A Transpetro e a Petrobras deverão pagar indenização de R$ 50 mil a um técnico de automação que, após sofrer acidente rodoviário, teve um procedimento cirúrgico negado pelo plano de assistência médico-hospitalar das empresas. A decisão foi confirmada pela 5ª Turma do...
O fato de uma empresa estar em recuperação judicial não impede a Justiça de executar as dívidas trabalhistas do empreendimento contra seus sócios, caso seja declarada a desconsideração da personalidade jurídica. Justiça do Trabalho pode executar bens de sócio de...
A crise provocada pela disseminação do novo coronavírus — cuja nomenclatura oficial dada agora pela Organização Mundial de Saúde é Covid-19 —, na cidade de Wuhan, na China, ligou o sinal de alerta de governos em empresas em todo o mundo. O surto foi classificado pela...
Em razão de discordâncias sobre os termos de um acordo de procedimentos para a continuidade da votação dos destaques à reforma da Previdência nesta madrugada, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, encerrou a sessão do Plenário. Ele convocou sessão...
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 326 votos a 164, o destaquedo Psol à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) e manteve, no substitutivo da PEC, o pagamento do abono salarial somente para quem ganha até R$ 1.364,43. Atualmente, a Constituição...
Foram aprovadas regras de transição para policiais, cálculo mais benéfico para mulheres e tempo de contribuição menor para homens na aposentadoria por idade Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a diminuição da idade para aposentadoria de...
Ao final de noite de comemoração fria, foi aprovada em 1º turno a Reforma da Previdência. Como demonstrada em todas as pesquisas desde a primeira tentativa frustrada do governo Temer, prejudicados foramos trabalhadores, os milhões de desempregados e outros ainda...
Em conversa com estudantes, em Brasília, o jornalista falou sobre o farto material da "Vaza Jato" que ainda será divulgado e mostrou que não se intimida com ameaças de bolsonaristas. Foto: Karla Boughoff Após quatro horas em audiência pública no Senado, o...
Os juristas Walber de Moura Agra e Alisson Lucena demonstram que, além de impregnada de inconstitucionalidades, a MP 881 é excessivamente abrangente "no que parece uma “medida de fim do mundo”, pois não tem começo nem fim", afirmam. Entendem ainda que a MP...
Em razão de discordâncias sobre os termos de um acordo de procedimentos para a continuidade da votação dos destaques à reforma da Previdência nesta madrugada, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, encerrou a sessão do Plenário. Ele convocou sessão...
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