De 1.118 paralisações registradas, mais de 80% foram para preservar direitos. Houve maioria ligeira no setor público. A maior parte das greves realizadas em 2019 foi para manter condições de trabalho ou contra descumprimento de direitos, segundo levantamento feito...
Taxa do IPCA em janeiro foi de 0,21%, segundo o IBGE, que tem nova base de dados para calcular o índice. Em 12 meses, soma 4,19%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) variou 0,21% no primeiro mês do ano, abaixo de dezembro (1,15%) e de janeiro de...
O artífice e o artefato. Qual a medida de distinção entre a pessoa e a pessoa jurídica? Nada obstante a permissão e os incentivos da legislação para a chamada “pejotização”, de tempos em tempos, os noticiários reportam investigações, denúncias e, por vezes, severas...
O empregado demitido durante o período de estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho tem direito a indenização. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma indústria metalúrgica que demitiu um...
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou inflação de 0,35% em junho. A taxa é superior ao 0,11% de maio, mas é o menor resultado para junho desde o início da série histórica atual...
Para juiz, duas pessoas oportunizarão melhor condições do tratamento necessário aos cuidados dos bebês O juiz de Direito Otávio José Minatto, da vara da Fazenda Pública de São José/SC, deferiu tutela de urgência para servidor público estadual, garantindo assim 180...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, assegurou a representantes do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público o direito de acesso às galerias da Câmara dos Deputados para...
Na Medida Provisória da "liberdade econômica"constam inúmeras alterações à legislação do trabalho que impactam e geram efeitos destrutivos no mundo do trabalho. Com este argumento, associações de magistrados pedem que a votação da MP, que está marcada para esta...
Essa proposta de reforma é a pior da história da Previdência e demonstra o caráter perverso que do que se pretende. Por Ricardo Coutinho* A Previdência Social é, indiscutivelmente, uma das políticas públicas de caráter mais solidário e redistributivo que existe....
O empregado demitido durante o período de estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho tem direito a indenização. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma indústria metalúrgica que demitiu um...
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou inflação de 0,35% em junho. A taxa é superior ao 0,11% de maio, mas é o menor resultado para junho desde o início da série histórica atual...
Para juiz, duas pessoas oportunizarão melhor condições do tratamento necessário aos cuidados dos bebês O juiz de Direito Otávio José Minatto, da vara da Fazenda Pública de São José/SC, deferiu tutela de urgência para servidor público estadual, garantindo assim 180...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, assegurou a representantes do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público o direito de acesso às galerias da Câmara dos Deputados para...
Na Medida Provisória da "liberdade econômica"constam inúmeras alterações à legislação do trabalho que impactam e geram efeitos destrutivos no mundo do trabalho. Com este argumento, associações de magistrados pedem que a votação da MP, que está marcada para esta...
Essa proposta de reforma é a pior da história da Previdência e demonstra o caráter perverso que do que se pretende. Por Ricardo Coutinho* A Previdência Social é, indiscutivelmente, uma das políticas públicas de caráter mais solidário e redistributivo que existe....
