O percentual deferido foi proporcional à limitação resultante da doença profissional. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma zeladora que, em razão de uma lesão na coluna, pretendia receber pensão mensal de 100% da última...
As organizações sindicais precisam se preparar para protagonizar as mudanças que possibilitem aos trabalhadores, desde já, serem sujeitos da história das novas e difíceis lutas que esse outro mundo do trabalho exigirá As empresas estão mudando a estrutura e a...
O fato de o trabalhador ter assinado um documento de adesão como voluntário não impede o reconhecimento de vínculo empregatício com a igreja. Isso porque no processo do trabalho vigora o princípio da primazia da realidade, segundo o qual os fatos concretos se...
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou, de R$ 50 mil para R$ 200 mil, o valor da indenização por danos morais que o Itaú Unibanco deverá pagar a um gerente que foi preso e submetido a restrições por dois anos por não ter apresentado dentro do prazo...
Benefícios previstos em norma coletiva não podem ser suprimidos por reenquadramento sindical. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cooperativa da Indústria da Construção Civil do Ceará (Coopercon-CE) a pagar a uma diretora...
A restrição do uso do banheiro por parte do empregador exorbita os limites de seu poder diretivo e disciplinar em detrimento da satisfação das necessidades fisiológicas do empregado e configura lesão à dignidade do funcionário. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal...
O advogado ainda não tinha recebido honorários da reclamação em que representou sua testemunha. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista da Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão S.A. – Embrae para impedir que uma...
Cinco dessas empresas deixaram de pagar salários e não acertaram créditos de rescisão. A Companhia Brasileira de Distribuição deverá pagar indenização por danos morais coletivos por contratar empresas prestadoras de serviços inidôneas e não fiscalizar o cumprimento...
A suspeita é de que os próprios ex-patrões tenham encomendado a morte do trabalhador, após ele ter questionado a falta de assinatura na carteira de trabalho. O juiz do Trabalho Rodrigo Trindade, da 4ª vara de São Leopoldo/RS, extinguiu processo sem resolução de...
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou, de R$ 50 mil para R$ 200 mil, o valor da indenização por danos morais que o Itaú Unibanco deverá pagar a um gerente que foi preso e submetido a restrições por dois anos por não ter apresentado dentro do prazo...
Benefícios previstos em norma coletiva não podem ser suprimidos por reenquadramento sindical. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cooperativa da Indústria da Construção Civil do Ceará (Coopercon-CE) a pagar a uma diretora...
A restrição do uso do banheiro por parte do empregador exorbita os limites de seu poder diretivo e disciplinar em detrimento da satisfação das necessidades fisiológicas do empregado e configura lesão à dignidade do funcionário. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal...
O advogado ainda não tinha recebido honorários da reclamação em que representou sua testemunha. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista da Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão S.A. – Embrae para impedir que uma...
Cinco dessas empresas deixaram de pagar salários e não acertaram créditos de rescisão. A Companhia Brasileira de Distribuição deverá pagar indenização por danos morais coletivos por contratar empresas prestadoras de serviços inidôneas e não fiscalizar o cumprimento...
A suspeita é de que os próprios ex-patrões tenham encomendado a morte do trabalhador, após ele ter questionado a falta de assinatura na carteira de trabalho. O juiz do Trabalho Rodrigo Trindade, da 4ª vara de São Leopoldo/RS, extinguiu processo sem resolução de...
