Nos últimos 30 dias, 10 mil processos na Justiça do Trabalho reivindicam direitos que foram desrespeitados em demissões causadas pela pandemia. Hotéis e restaurantes respondem pela maior parte dos negócios fechados durante a pandemia Segundo o Dieese, a confusão...
Para a Confederação, a referida súmula instaura uma nova espécie de estabilidade empregatícia genérica e desvinculada do caráter discriminatório. A CNI - Confederação Nacional da Indústria ajuizou ação no Supremo pedindo a inconstitucionalidade da súmula 443 do TST,...
O evento será transmitido ao vivo no canal oficial do CSJT no YouTube nesta quarta-feira (5), a partir das 16h. Os mecanismos de combate à violência doméstica estabelecidos por meio de negociação coletiva serão tema de discussão no primeiro dia da reunião ordinária...
Demitir um funcionário portador do vírus HIV sem comprovar o motivo é dispensa discriminatória. Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa por ter demitido um trabalhador seis meses depois de ele ter dito...
As cláusulas regulamentares que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente só atingirão os empregados admitidos após as mudanças das normas. Com base no item I da Súmula 51 do Tribunal Superior do Trabalho, a 2ª Turma da Corte decidiu que um gerente-geral...
Mudança de jornada para oito horas configurou alteração contratual lesiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um gerente-geral de agência tem direito a receber horas extras da Caixa Econômica Federal (CEF) após a sexta hora de trabalho,...
Trabalho como ascensorista hospitalar implica exposição a agentes nocivos à saúde. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vivante S.A. e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo ao pagamento do adicional de insalubridade a uma...
Outra novidade aprovada é o enquadramento criminal da facilitação à prática de gestão fraudulenta ou temerária. A CCJ do Senado aprovou texto substituto ao PLS que trata sobre responsabilização de entidades de previdência complemnetares. A iniciativa aprovada dispõe...
O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços dos produtos na porta de saída das fábricas, registrou inflação de 1,43% em maio deste ano. A taxa é superior ao 1,22% observado em abril, mas ficou abaixo dos 2,55% de maio do ano passado. De...
Demitir um funcionário portador do vírus HIV sem comprovar o motivo é dispensa discriminatória. Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa por ter demitido um trabalhador seis meses depois de ele ter dito...
As cláusulas regulamentares que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente só atingirão os empregados admitidos após as mudanças das normas. Com base no item I da Súmula 51 do Tribunal Superior do Trabalho, a 2ª Turma da Corte decidiu que um gerente-geral...
Mudança de jornada para oito horas configurou alteração contratual lesiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um gerente-geral de agência tem direito a receber horas extras da Caixa Econômica Federal (CEF) após a sexta hora de trabalho,...
Trabalho como ascensorista hospitalar implica exposição a agentes nocivos à saúde. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vivante S.A. e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo ao pagamento do adicional de insalubridade a uma...
Outra novidade aprovada é o enquadramento criminal da facilitação à prática de gestão fraudulenta ou temerária. A CCJ do Senado aprovou texto substituto ao PLS que trata sobre responsabilização de entidades de previdência complemnetares. A iniciativa aprovada dispõe...
O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços dos produtos na porta de saída das fábricas, registrou inflação de 1,43% em maio deste ano. A taxa é superior ao 1,22% observado em abril, mas ficou abaixo dos 2,55% de maio do ano passado. De...
