Índice de evolução da produção teve 26 pontos em uma escala de 0 a 100 A pesquisa Sondagem Industrial mostra um recuo sem precedentes na atividade industrial brasileira na passagem de março para abril deste ano, devido aos efeitos da crise provocada pelo novo...
INPC entre dezembro e novembro será usado para calcular reajustes. O projeto de lei com a nova política de correção do salário mínimo incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes. Em vez do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano...
Decisão é da 16ª turma do TRT da 2ª região. Transação homologada perante a Justiça Comum não faz coisa julgada na Justiça Trabalhista. Assim entendeu a 16ª turma do TRT da 2ª região ao reconhecer competência exclusiva da Justiça Trabalhista para decidir sobre a...
OPINIÃO Por Érica Veríssimo Martins O Supremo Tribunal Federal concluiu, no dia 29 de maio, o julgamento acerca da inconstitucionalidade do artigo 394-A, incisos II e III da CLT. A corte decidiu pela procedência da ADI 5.938, sob fundamento de que o texto trazido...
Confederação sindical divulgou lista em que o Brasil figura pela primeira vez. Associação afirma que lei precarizou contratações ARQUIVO ABETTrabalho precário: Comissão de Aplicação de Normas da OIT decidiu que o Brasil deve permanecer sendo monitorado devido a...
O presidente da comissão especial, Marcelo Ramos, marcou reunião para terça-feira da semana que vem para prosseguir com a discussão. 78 deputados ainda estão inscritos para debater a proposta. Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosMarcelo Ramos disse que será mais...
Nesse tipo de licença, sugerida em projetos que tramitam na Câmara dos Deputados, o período fora do trabalho após o nascimento do filho é compartilhado entre mulheres e homens No Relatório Global sobre Desigualdades de Gênero de 2018, elaborado pelo Fórum Econômico...
Num flagrante de vassalagem dos procuradores da Operação Lava Jato diante do então juiz Sérgio Moro, trecho inédito revelado da conversa travada no Telegram entre procuradores da República — desta feita entre Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima —...
Independentemente do título sob o qual o profissional foi contratado — professor, instrutor ou técnico —, é a realidade do contrato de trabalho que define a função de magistério e, por consequência, a categoria diferenciada de docente. Independentemente do título...
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Independentemente do título sob o qual o profissional foi contratado — professor, instrutor ou técnico —, é a realidade do contrato de trabalho que define a função de magistério e, por consequência, a categoria diferenciada de docente. Independentemente do título...
