Ela foi admitida antes da Constituição da República de 1988. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação de uma empregada pública admitida sem concurso público antes da Constituição da...
A Receita Federal do Brasil recentemente publicou uma Solução de Consulta (SC) esclarecendo seu entendimento a respeito da tributação previdenciária do vale-transporte. A SC foi formulada por empresa que estudava a possibilidade de conceder aos seus empregados um...
Conforme a entidade, a taxa de desemprego na maior economia da América Latina declina de 12% em 2019 para 11,9% em 2020 e atinge 11,4% em 2025. O número de desempregados cairia de 12,8 milhões em 2019 para 12,6 milhões em 2024. (Foto: Carolina Antunes/PR | Reute ...
DIREITO CONSTITUCIONAL O Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a 32ª Vara Federal do estado concederam a extensão do benefício de licença-maternidade a duas mães cujos filhos tiveram complicações pós-parto. O prazo de pagamento será contado a partir da alta...
DEMANDAS REPETITIVAS O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para definir sobre a necessidade de notificar por edital devedor de contribuição sindical urbana com indicação de seu nome...
As centrais sindicais brasileiras (CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central, CSB, CGTB, UGT, Intersindical Central, Intersindical e Conlutas) divulgaram na tarde desta segunda-feira (17) uma nota conjunta em que avaliam como “muito positiva” a greve geral realizada na...
Para especialistas, reforma previdenciária proposta pelo governo vai atingir mais diretamente a população de baixa renda, deixando o país mais pobre - Jefferson Rudy/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu nesta...
Ganho com especulação financeira, incentivado por falta de ação do Estado, desestimula retomada da indústria MARK F. LEVISAY/CREATIVE COMMONS A cada ano a indústria perde importância, no Brasil. Na década 80, a participação industrial era de 30% do PIB e, atualmente,...
A Greve Geral Unificada Contra a Reforma da Previdência se provou um movimento vitorioso. É preciso ter claro que a greve não é, tão-somente, a paralisação de atividades em si, mas todo o processo de informação, conscientização, mobilização e participação dos...
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DEMANDAS REPETITIVAS O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para definir sobre a necessidade de notificar por edital devedor de contribuição sindical urbana com indicação de seu nome...
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