Medida estabelece que trabalhadores, independentemente de sua condição, poderão ter contratos suspensos e redução da jornada e do salário. MP 936 impacta na estabilidade e na proteção das trabalhadoras gestantes e pode impedir acesso ao salário maternidade, segundo...
Na mesma semana em que o Fórum Econômico Mundial (WEF) divulgou o Global Gender Gap Report 2020, o Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, divulgou a pauta de julgamentos da Corte para este início de 2020[1]. Dentre os vários temas, retorna à...
A liberdade de manifestação do pensamento não resguarda declarações francamente discriminatórias, racistas e homofóbicas. A partir deste entendimento, o TRT da 2ª região reformou sentença que anulou a rescisão motivada de supervisora de empresa de telemarketing. A 17ª...
Entidade examina as suspeitas de que o Brasil teria violado direitos dos trabalhadores. Num discurso duro e numa reunião agitada, o governo de Jair Bolsonaro atacou os especialistas da OIT, acusando os peritos da entidade de não serem nem imparciais e nem...
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) teve como um de seus grandes objetivos diminuir o número total de ações judiciais no setor. E, logo após ser implementada, em novembro de 2017, teve o efeito desejado. Alguns advogados alegavam que o fenômeno era efeito...
Devedor que comprava a necessidade de usar veículo para trabalhar ou nas demais atividades cotidianas pode ter a CNH liberada. Assim entendeu o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao liberar a carteira de motorista de um empresário, suspensa por...
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma indústria de alimentos a pagar a uma auxiliar de produção, como extras, dez minutos a cada 90 de trabalho. Na ausência de norma específica, o colegiado aplicou analogicamente o artigo 72 da CLT, que prevê as...
A empresa alegou que jamais obrigou seus funcionários a cantar ou rebolar. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou para R$ 30 mil o valor da indenização a ser paga pela WMS Supermercados do Brasil (rede Walmart) a uma comerciária de Novo Hamburgo (RS)...
Decisão de Alexandre de Moraes foi proferida em recurso de empregados demitidos em 1997 pelo Banco do Brasil CARLOS MOURA/SCO/STFDecisão do ministro foi proferida em recurso de empregados demitidos pelo Banco do Brasil São Paulo – O ministro Alexandre de Moraes,...
Entidade examina as suspeitas de que o Brasil teria violado direitos dos trabalhadores. Num discurso duro e numa reunião agitada, o governo de Jair Bolsonaro atacou os especialistas da OIT, acusando os peritos da entidade de não serem nem imparciais e nem...
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Devedor que comprava a necessidade de usar veículo para trabalhar ou nas demais atividades cotidianas pode ter a CNH liberada. Assim entendeu o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao liberar a carteira de motorista de um empresário, suspensa por...
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma indústria de alimentos a pagar a uma auxiliar de produção, como extras, dez minutos a cada 90 de trabalho. Na ausência de norma específica, o colegiado aplicou analogicamente o artigo 72 da CLT, que prevê as...
A empresa alegou que jamais obrigou seus funcionários a cantar ou rebolar. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou para R$ 30 mil o valor da indenização a ser paga pela WMS Supermercados do Brasil (rede Walmart) a uma comerciária de Novo Hamburgo (RS)...
Decisão de Alexandre de Moraes foi proferida em recurso de empregados demitidos em 1997 pelo Banco do Brasil CARLOS MOURA/SCO/STFDecisão do ministro foi proferida em recurso de empregados demitidos pelo Banco do Brasil São Paulo – O ministro Alexandre de Moraes,...
