Para a 5ª Turma, o caso envolve relação de consumo, e não de trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a publicação de anúncios de...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil objetiva da Latina Manutenção de Rodovias Ltda. pelo acidente que vitimou um empregado seu atropelado por veículo que invadiu o acostamento da pista. Reconhecendo o dever da empresa...
Por meio da Secretaria do Trabalho, foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, a portaria 1.161, que traz o regimento interno do Conselho Nacional do Trabalho (CNT). O CNT será um grupo tripartite, com representantes do governo, trabalhadores e dos...
Montante equivale a 5,6% do PIB. Dieese afirma que o governo, sabendo das razões do avanço desse tipo de ocupação, insiste em "reforma" da Previdência que retira mais direitos dos trabalhadores e prejudica contribuições. Com Estado deixando de arrecadar com a...
Já o governo, que sequer enviou um ministro, afirma que legislação é moderna e reclama de "intromissão" em assuntos internos. Mas é país-membro da OIT e ratificou várias de suas convenções. Guterres (à esq.) e Ryder (dir.) na comemoração do centenário da OIT: defesa...
Quatro comissões da Câmara promoveram audiências públicas sobre as mudanças nas aposentadorias com representantes de diversas categorias s Cleia Viana/Câmara dos DeputadoComissões debatem reforma da Previdência com representantes de populações tradicionais da...
Oposição pede o adiamento da discussão; presidente da comissão disse que, se houver apelo da maioria, pode remarcar Claudio Andrade/Câmara dos DeputadosMarcelo Ramos (C) reuniu-se com os líderes da oposição Líderes da oposição pediram o adiamento da análise da...
Relator deve apresentar parecer sem estados e municípios. A tentativa de cooptar os governadores para a proposta de "reforma" da Previdência Social acabou em malogro. Na reunião entre governadores e o relator da "reforma", Samuel Moreira, terminou sem acordo...
Presidente recebeu homenagem Ordem do Mérito Industrial de São Paulo. O presidente da República Jair Bolsonaro recebeu na noite de hoje (11) a homenagem Ordem do Mérito Industrial São Paulo, em encontro com lideranças empresariais na sede da Federação das Indústrias...
Montante equivale a 5,6% do PIB. Dieese afirma que o governo, sabendo das razões do avanço desse tipo de ocupação, insiste em "reforma" da Previdência que retira mais direitos dos trabalhadores e prejudica contribuições. Com Estado deixando de arrecadar com a...
Já o governo, que sequer enviou um ministro, afirma que legislação é moderna e reclama de "intromissão" em assuntos internos. Mas é país-membro da OIT e ratificou várias de suas convenções. Guterres (à esq.) e Ryder (dir.) na comemoração do centenário da OIT: defesa...
Quatro comissões da Câmara promoveram audiências públicas sobre as mudanças nas aposentadorias com representantes de diversas categorias s Cleia Viana/Câmara dos DeputadoComissões debatem reforma da Previdência com representantes de populações tradicionais da...
Oposição pede o adiamento da discussão; presidente da comissão disse que, se houver apelo da maioria, pode remarcar Claudio Andrade/Câmara dos DeputadosMarcelo Ramos (C) reuniu-se com os líderes da oposição Líderes da oposição pediram o adiamento da análise da...
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