Pesquisadores da Rede de Pesquisa Solidária apontam regras excludentes, centralização e estratégia digital como principais problemas de implementação. Pessoas formam filas enormes em frente a agências da Caixa para resolver problemas com Auxílio Emergencial –...
Patrão que acessa sem autorização o perfil de funcionário no Facebook viola direitos de personalidade assegurados no inciso X do artigo 5º da Constituição (privacidade, intimidade, honra e imagem). Logo, fica na obrigação de indenizá-lo pelos danos materiais ou morais...
Colegiado levou em conta os efeitos colaterais dos medicamentos do funcionário. SDI-2 do TST manteve decisão que transferiu de setor um funcionário com síndrome do pânico, até que ele recupere as condições psíquicas para o trabalho. O colegiado reconheceu que o...
No ano em que comemora 100 anos de sua criação, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realiza, a partir de hoje (10), sua 108ª conferência, em Genebra (Suíça). A expectativa da entidade é reunir mais de 5 mil participantes credenciados em todo o mundo até o...
Texto deve ser apresentado na próxima terça-feira. Líderes de pelo menos nove partidos discutem, neste momento, na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os últimos detalhes do texto da reforma da Previdência, que deve ser apresentado na...
Autor do substitutivo que resultou na "reforma" trabalhista, Marinho diz que governo se preocupa com saúde e segurança, mas acrescenta que o país "não pode ser uma fábrica de obstáculos" PABLO VALADARES/CÂMARA DOS DEPUTADOSMarinho (esq.) com o chefe Paulo Guedes:...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir e avaliar os impactos da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) na vida das mulheres. Foram convidadas para o debate: - a economista e pesquisadora do...
Advogado, desembargador e sindicalistas criticam "reforma" trabalhista e MP que alterou regras do financiamento sindical Para desembargador do TRT, mudanças na legislação trabalhista foram feitas sem participação dos principais interessados Comemorar uma possível...
Noticiar que o retorno ao trabalho de um empregado é decorrente de cumprimento de decisão judicial tem a finalidade de ofender. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor da condenação por dano moral devida a um professor de...
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