Medida editada para evitar demissões já atinge 21% dos empregados com carteira assinada do país. O número de trabalhadores formais que tiveram salários e jornadas reduzidos ou contratos suspensos após a crise do novo coronavírus ultrapassou 7 milhões nesta...
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14/1) a Portaria 905/20, que edita normas complementares relacionadas à Medida Provisória que criou o Contrato Verde e Amarelo. Condições de elegibilidade devem ser observadas já na...
Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso XVII da Constituição da República, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais “o gozo de férias anuais remuneradas...
Por entender que a ausência de banheiro no ambiente de trabalho causa dano moral, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma fazenda de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) a pagar R$ 3 mil de indenização a uma colhedora de laranjas. Colhedora de laranjas...
A 5ª Turma aplicou analogicamente a pausa para serviços de mecanografia. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Averama Alimentos S.A., de Umuarama (PR), a pagar a uma auxiliar de produção, como horas extras, dez minutos a cada 90 minutos de...
Será instalada nesta quarta-feira (5) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores de Transporte Público da Câmara dos Deputados. O grupo deve ser coordenado pelo deputado Valdevan Noventa (PSC-SE). Frente parlamentar é uma associação de deputados de vários...
Experiência do Chile que adotou o sistema de capitalização, semelhante ao proposto pelo governo, será debatido durante o evento nesta terça-feira Pedro França/Agência SenadoComissão especial encerra fase de audiências públicas com seminário internacional sobre...
Aplicativos como Uber, IFood, Rappi, 99 Táxi são a principal fonte de renda de 17% dos 23,8 milhões de trabalhadores autônomos. O trabalho com aplicativos virou uma saída para a crise e a demora na recolocação no mercado. Foto: Pixabay Uma pesquisa realizada pelo...
Assim como nos Estados Unidos de Roosevelt, Brasil precisa de um amplo programa de investimentos em obras públicas e em programas sociais para reativar o consumo e dissipar as incertezas. Em vez de cortas, governo deveria lançar programa de investimentos para...
Por entender que a ausência de banheiro no ambiente de trabalho causa dano moral, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma fazenda de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) a pagar R$ 3 mil de indenização a uma colhedora de laranjas. Colhedora de laranjas...
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