Instituto destaca negociações coletivas para proteger o emprego e a renda, mas também aponta demissões e falta de informações. O 1º de Maio chega novamente em uma conjuntura adversa ao trabalhador, observa o Dieese, e com pelo menos duas situações novas: a pandemia...
Contrato firmado no Brasil e parte do serviço prestado no país faz com que a legislação trabalhista seja aplicada em caso de empregado de uma empresa de cruzeiros. Com este entendimento, a juíza da 33ª Vara do Trabalho de Salvador, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do...
Nesta quinta-feira (12/12) a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI) irá se reunir para discutir a questão relativa ao ônus da prova para atribuição de culpa à administração pública nos casos de terceirização de serviços. No...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta tarde para debater os impactos da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) sobre a população mais velha. A audiência estava prevista para terça-feira...
A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) realiza, nesta quinta-feira (23), audiência pública para debater sobre as categorias com critérios diferenciados de aposentadoria, como os professores, por exemplo.Foram convidados o presidente da Confederação...
Reunidos nesta segunda-feira (20) em São Paulo, dirigentes das centrais sindicais decidiram orientar as entidades filiadas a reforçar as manifestações convocadas para o dia 30 em todo o país pela UNE (União Nacional dos Estudantes) em defesa da Educação e contra os...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso de um ex-empregado da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende (Sanear), que requereu adicional de insalubridade por ter trabalhado em determinado período a céu...
A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a responsabilidade do pai do dono de uma olaria sobre a dívida trabalhista da empresa com um ex-empregado. Os magistrados entenderam que o pai do proprietário, apesar de não integrar o quadro...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento recurso que discute a constitucionalidade da cobrança de adicional de 10% nas multas de FGTS em caso de demissão sem justa causa. O valor é cobrado em conjunto com a multa de 40%, mas...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta tarde para debater os impactos da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) sobre a população mais velha. A audiência estava prevista para terça-feira...
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Reunidos nesta segunda-feira (20) em São Paulo, dirigentes das centrais sindicais decidiram orientar as entidades filiadas a reforçar as manifestações convocadas para o dia 30 em todo o país pela UNE (União Nacional dos Estudantes) em defesa da Educação e contra os...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso de um ex-empregado da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende (Sanear), que requereu adicional de insalubridade por ter trabalhado em determinado período a céu...
A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a responsabilidade do pai do dono de uma olaria sobre a dívida trabalhista da empresa com um ex-empregado. Os magistrados entenderam que o pai do proprietário, apesar de não integrar o quadro...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento recurso que discute a constitucionalidade da cobrança de adicional de 10% nas multas de FGTS em caso de demissão sem justa causa. O valor é cobrado em conjunto com a multa de 40%, mas...
