Basta que a trabalhadora esteja grávida no momento da dispensa imotivada. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que é desnecessária a apresentação pela mãe da certidão de nascimento para garantir o direito à estabilidade da...
São Paulo impulsionou índice médio nacional de outubro. A indústria cresceu 0,8% em outubro de 2019, na comparação com o mês anterior. Houve incremento do setor em sete dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo...
Medida trará economia de R$ 1 bi por ano a empresários. Duas normas que tratam do trabalho com inflamáveis e combustíveis foram revistas. O Diário Oficial da União publicou hoje (10) portarias com a nova redação da Norma Reguladora 20 (NR 20) e uma alteração na NR...
O foco da audiência pública da comissão especial nesta quarta foi o debate sobre aposentadorias pelo regime geral Debatedores divergiram sobre a amplitude das mudanças propostas na reforma da previdência (PEC 6/19) para os trabalhadores da iniciativa privada. O foco...
- Bezerra se baseia em experiência de empresa britânicaGustavo Lima / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1143/19 permite à mulher se afastar do trabalho durante o período menstrual, por até três dias ao mês. Nesses casos, poderá ser exigida a compensação das...
Waldemir Barreto/Agência Senado O Senador Plínio Valério (PSDB- AM) falou nesta terça-feira(14), em Plenário, que é preciso uma reforma tributária no páis. Para ele, o excesso de impostos cobrados pelo governo e juros altos dos bancos impede a criação de empregos....
Senador prevê aumento no número de acidentes de trabalho no país que, mesmo com todas as normas recomendadas pela OIT, é o quarto nesse ranking, com 4,2 milhões de acidentes entre 2012 e 2018Waldemir Barreto/Agência Senado O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou nesta...
Maiores taxas foram registradas no Amapá (20,2%), Bahia (18,3%) e Acre (18%). Taxa média de desemprego no país nos 3 primeiros meses do ano subiu para 12,7%. O desemprego cresceu em 14 das 27 unidades da federação no 1º trimestre, na comparação com o trimestre...
Instituto acolheu decisão judicial de uma ação civil pública, que determinou que seja aceito como tempo de contribuição o trabalho exercido em qualquer idade. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a aceitar contribuições de menores de 16 anos para o...
O foco da audiência pública da comissão especial nesta quarta foi o debate sobre aposentadorias pelo regime geral Debatedores divergiram sobre a amplitude das mudanças propostas na reforma da previdência (PEC 6/19) para os trabalhadores da iniciativa privada. O foco...
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Senador prevê aumento no número de acidentes de trabalho no país que, mesmo com todas as normas recomendadas pela OIT, é o quarto nesse ranking, com 4,2 milhões de acidentes entre 2012 e 2018Waldemir Barreto/Agência Senado O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou nesta...
Maiores taxas foram registradas no Amapá (20,2%), Bahia (18,3%) e Acre (18%). Taxa média de desemprego no país nos 3 primeiros meses do ano subiu para 12,7%. O desemprego cresceu em 14 das 27 unidades da federação no 1º trimestre, na comparação com o trimestre...
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