O momento de pandemia ensejou diversas novidades legislativas no campo trabalhista. Participantes do curso "As relações de trabalho em meio à pandemia de Coronavírus" A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho...
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) teve inflação de 0,11% em novembro, taxa inferior ao 0,19% de outubro e ao 0,24% de novembro do ano passado. Com isso, o custo da construção por metro quadrado passou para R$ 1.156,31. Segundo dados divulgados hoje (6)...
Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (8) indica que a aprovação a Jair Bolsonaro oscilou de 29% para 30%, dentro da margem de erro do levantamento, que é de 2%. A taxa de reprovação, que havia crescido de 30% para 38% nos primeiros oito meses após a posse de...
REITO CIVIL ATUAL Por Eduardo Tomasevicius Filho Nos últimos meses, o debate relativo ao maior ou menor grau de interferência do Estado nas relações privadas intensificou-se, em especial, em matéria de direito da criança e do adolescente. Há quem pleiteie o ensino...
OPINIÃO Por André Emmanuel Batista Barreto Campello O Direito é um fenômeno cultural que, ao mesmo tempo em que é criado pelo ser humano para poder viver em sociedade, também serve para limitar as condutas dos destinatários das normas jurídicas. Entretanto, o...
Editorial: Diretoria Executiva Nacional do Sinait O Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho) recebe com grande preocupação as declarações do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, acerca das normas de segurança e saúde no...
O processo de recuperação gradual da atividade econômica sofreu interrupção no período recente, mas a expectativa é de retomada adiante. Essa é a conclusão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que decidiu na última quarta-feira (8) manter...
A Frente Parlamentar Associação suprapartidária destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem...
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho de Bolsonaro, e seu ex-assessor Fabricio Queiroz, terão o sigilo bancário quebrado por autorização do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Além deles, serão averiguadas as contas bancárias da mulher de Flávio,...
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