TJ/SP reformou sentença e rescindiu contrato de compra e venda de imóvel, com restituição integral dos valores pagos. Contrato de compra e venda de imóvel deve ser rescindido, com devolução integral de valores, diante do manifesto atraso na entrega da obra. A decisão...
O resultado do PIB brasileiro no terceiro trimestre de 2019 apresentado pelo IBGE reforça as preocupações a respeito das consequências do caminho a que a economia brasileira está submetida desde o governo Temer.Diogo Santos Em primeiro lugar não há nada de...
Diante da divulgação do resultado do PIB (Produto Interno Bruto) com um pequeníssimo crescimento neste último trimestre, podemos perceber uma tentativa vigorosa da grande imprensa brasileira e das elites, de passar a ideia e a sensação ao povo brasileiro de que nós...
Segundo o secretário-especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, o alvo são as chamadas normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho. De acordo com ele, conforme matéria do G1, toda a normatização na área de...
Relatório aprovado nesta semana no Congresso Nacional exclui item que ameaçava estabilidade após afastamento e depósito de FGTS. Sindicalistas e observadores criticam medida do Executivo. Aprovado na última quinta-feira (9) em comissão mista no Congresso, o...
Projeto ainda está em fase inicial. A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia confirmou hoje (10) à tarde que promove estudos para melhorar a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e aumentar a rentabilidade para o trabalhador....
Valor a ser retirado totaliza R$ 1,53 bilhão. A menos de dois meses para o fim do prazo, cerca de 2,34 milhões de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos não sacaram o abono salarial ano-base de 2017. O prazo para a retirada acaba em 28 de junho. Segundo...
O presidente disse também que pretende indicar Moro para o STF. O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (12) que o governo vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para o ano que vem. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro afirmou que...
Por entender que a quantia era insuficiente para reparar o dano moral, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a indenização devida por uma usina a um trabalhador assediado por sua orientação sexual. Além disso,...
Segundo o secretário-especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, o alvo são as chamadas normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho. De acordo com ele, conforme matéria do G1, toda a normatização na área de...
Relatório aprovado nesta semana no Congresso Nacional exclui item que ameaçava estabilidade após afastamento e depósito de FGTS. Sindicalistas e observadores criticam medida do Executivo. Aprovado na última quinta-feira (9) em comissão mista no Congresso, o...
Projeto ainda está em fase inicial. A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia confirmou hoje (10) à tarde que promove estudos para melhorar a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e aumentar a rentabilidade para o trabalhador....
Valor a ser retirado totaliza R$ 1,53 bilhão. A menos de dois meses para o fim do prazo, cerca de 2,34 milhões de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos não sacaram o abono salarial ano-base de 2017. O prazo para a retirada acaba em 28 de junho. Segundo...
O presidente disse também que pretende indicar Moro para o STF. O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (12) que o governo vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para o ano que vem. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro afirmou que...
Por entender que a quantia era insuficiente para reparar o dano moral, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a indenização devida por uma usina a um trabalhador assediado por sua orientação sexual. Além disso,...
