O magistrado verificou que o valor do débito alimentar corresponde a mais de 50% do salário do pai, montante vedado pelo CPC. O juiz de Direito Ronaldo Guaranha Merighi, da 2ª vara de Família e Sucessões de São José do Rio Preto/SP, determinou em liminar a penhora...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) condenou a Casa Bahia Comercial Ltda. a indenizar por danos materiais uma empregada que, por ter os recolhimentos ao INSS efetuados pela empresa em valores inferiores a seu salário, acabou...
A cumulação é possível se houver previsão em norma coletiva 04/12/19 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da cumulação de pagamento e de compensação das horas extras de um advogado de Curitiba (PR), empregado da Unimed Curitiba –...
Outro fator é a contribuição para o sustento da casa. Um levantamento inédito feito pelo SPC Serasa e pela Câmara Nacional dos Dirigentes e Lojistas, divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, aponta que 4 entre 10 jovens estão ou estiveram com o nome “sujo”. Ou...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (7) o impacto da reforma da Previdência (PEC 6/19) na população mais velha com o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. A audiência foi sugerida pelos...
Crescimento de 10,2% no número de desempregados no primeiro trimestre do governo Bolsonaro já faz eleitores se arrependerem do voto. O aumento do desemprego registrado no primeiro trimestre do governo Bolsonaro já faz eleitores se arrependerem do voto e sentirem...
"Conheça quem te representa" é o tema do chamado Maio Lilás. Em 2018, o Ministério Público recebeu mais de 8 mil denúncias sobre ataques à liberdade e à organização sindical. O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza neste mês a campanha do Maio Lilás, para...
É possível que o PIB no primeiro trimestre seja negativo. Nesse caso, o país estará na antessala da recessão. Problema imediato é o desemprego, mas o foco do governo é nas 'reformas'. Ano "já acabou" para a construção civil e na produção industrial o cenário não...
Os honorários advocatícios devidos em processo trabalhista devem ser calculados sobre a soma dos valores atribuídos pelo autor na inicial com os pedidos que foram negados. Assim decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, por maioria, ao aplicar...
Outro fator é a contribuição para o sustento da casa. Um levantamento inédito feito pelo SPC Serasa e pela Câmara Nacional dos Dirigentes e Lojistas, divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, aponta que 4 entre 10 jovens estão ou estiveram com o nome “sujo”. Ou...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (7) o impacto da reforma da Previdência (PEC 6/19) na população mais velha com o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. A audiência foi sugerida pelos...
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"Conheça quem te representa" é o tema do chamado Maio Lilás. Em 2018, o Ministério Público recebeu mais de 8 mil denúncias sobre ataques à liberdade e à organização sindical. O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza neste mês a campanha do Maio Lilás, para...
É possível que o PIB no primeiro trimestre seja negativo. Nesse caso, o país estará na antessala da recessão. Problema imediato é o desemprego, mas o foco do governo é nas 'reformas'. Ano "já acabou" para a construção civil e na produção industrial o cenário não...
Os honorários advocatícios devidos em processo trabalhista devem ser calculados sobre a soma dos valores atribuídos pelo autor na inicial com os pedidos que foram negados. Assim decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, por maioria, ao aplicar...
