Diante da recusa de a maioria dos senadores em votar a MP 905/19, que instituía a “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”, mesmo na sua versão mais light, o PLV (Projeto de Lei de Conversão) 6/20, o governo a revogou, por meio da MP 955/20. Segundo fontes, a revogação...
Centenas de trabalhadores do serviço público paulista se reuniram hoje na Assembleia Legislativa para protestar contra o projeto. Servidores: com a reforma de Doria, a idade mínima exigida será de 65 anos para homens e de 62 para mulheres, com tempo mínimo de...
Magistrado indeferiu todos os pedidos do ex-empregado. Um trabalhador que processou financeira e banco onde trabalhou teve todos os pedidos negados e acabou condenado em R$ 45,6 mil por honorários de sucumbência. Decisão é do juiz do Trabalho substituto Fabiano...
PRAZO MAIOR Os processos que envolvem violação à propriedade industrial de invenção de trabalhador estão sujeitas aos prazos de prescrição previstos na legislação especial. A decisão é da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC). TRT-SCNa...
OPINIÃO Por Jânia Aparecida P. dos Reis O contrato de emprego é fruto de um ajuste entre empregado e empregador, que pode ser expresso, caso em que as condições são estabelecidas de forma verbal ou escrita, ou mesmo tacitamente. Sempre que o trabalho for prestado por...
O jornal Folha de S.Paulo divulgou um vídeo com a íntegra da entrevista concedida pelo ex-presidente Lula aos jornalistas Florestan Fernandes Júnior e Mônica Bergamo, do El País e da Folha, mas não mostrava a introdução gravada por ele; Lula disse que faria um...
O salário mínimo (SM) foi instituído no Brasil na Constituição de 1934, para garantir aos trabalhadores condições econômicas de satisfazer as próprias necessidades. Por Clemente Ganz* A Constituição de 1946 determinou que o SM deveria atender também à família do...
As medidas de austeridade fiscal, como a Emenda Constitucional 95/2016, que congelou os gastos com a saúde por 20 anos, assim como o recuo do Programa Mais Médicos, devem impactar diretamente os índices de mortalidade do Brasil pelos próximos anos. É o que...
Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a premissa de que a ausência de registro da entidade sindical no extinto Ministério do Trabalho impede o reconhecimento da...
PRAZO MAIOR Os processos que envolvem violação à propriedade industrial de invenção de trabalhador estão sujeitas aos prazos de prescrição previstos na legislação especial. A decisão é da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC). TRT-SCNa...
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