Ministério registrou 2,5 mil novos casos e 166 mortes em 24 horas O Ministério da Saúde divulgou hoje (21) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 43.079 casos confirmados...
O chamado contrato de trabalho “Verde e Amarelo” integra pacote de medidas do governo Bolsonaro para reduzir o desemprego no País. O Projeto de Lei 6160/19, do Poder Executivo, regulamenta o procedimento de homologação de acordo extrajudicial previsto na Medida...
Brasil tem 12,4 milhões de desempregados, 11,8 milhões de empregados sem carteira e 24,4 milhões de trabalhadores por conta própria. País criou 1,4 milhão de vagas em um ano, mas apenas 340 mil foram de empregos com carteira no setor privado - REPRODUÇÃO Com a...
A seccional reitera seu posicionamento para que haja um debate mais qualificado, amplo e democrático. A Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP se pronunciou sobre o sigilo decretado pelo governo sobre os estudos que embasaram proposta da reforma da...
Resultado de março foi o terceiro pior da atual série histórica, com 43 mil vagas eliminadas. Trabalho precário (intermitente ou parcial) cresce. Renda do contratado cai 8%. REPRODUÇÃOPaís fechou 43 mil vagas com carteira assinada em março, um dos piores resultados...
Muito se fala sobre o impacto da reforma da Previdência nos direitos sociais dos trabalhadores, especialmente no que se refere à concessão de aposentadoria e de pensão por morte, que sofrerão profundas modificações e desconsiderarão as regras de transição...
As normas que regem a concessão de um benefício não podem ser interpretadas de modo a prejudicar os beneficiários. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quarta-feira (24/4) recurso extraordinário do INSS e manteve...
A doença pulmonar decorreu de atividades na empresa Segunda Turma do Tribunal Superior deferiu a um empregado da Minas Mineiras Industriais Ltda. (e outro), de Santa Catarina, a remuneração relativa ao período em que ficou afastado do trabalho após ter sido despedido,...
O empregado não comprovou as despesas efetuadas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Alcatel-Lucent Brasil S.A. o ressarcimento das despesas efetuadas por um técnico em telefonia e eletricidade com a utilização de seu...
A seccional reitera seu posicionamento para que haja um debate mais qualificado, amplo e democrático. A Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP se pronunciou sobre o sigilo decretado pelo governo sobre os estudos que embasaram proposta da reforma da...
Resultado de março foi o terceiro pior da atual série histórica, com 43 mil vagas eliminadas. Trabalho precário (intermitente ou parcial) cresce. Renda do contratado cai 8%. REPRODUÇÃOPaís fechou 43 mil vagas com carteira assinada em março, um dos piores resultados...
Muito se fala sobre o impacto da reforma da Previdência nos direitos sociais dos trabalhadores, especialmente no que se refere à concessão de aposentadoria e de pensão por morte, que sofrerão profundas modificações e desconsiderarão as regras de transição...
As normas que regem a concessão de um benefício não podem ser interpretadas de modo a prejudicar os beneficiários. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quarta-feira (24/4) recurso extraordinário do INSS e manteve...
A doença pulmonar decorreu de atividades na empresa Segunda Turma do Tribunal Superior deferiu a um empregado da Minas Mineiras Industriais Ltda. (e outro), de Santa Catarina, a remuneração relativa ao período em que ficou afastado do trabalho após ter sido despedido,...
O empregado não comprovou as despesas efetuadas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Alcatel-Lucent Brasil S.A. o ressarcimento das despesas efetuadas por um técnico em telefonia e eletricidade com a utilização de seu...
