Nesta sexta-feira (17/4), o STF julgou a constitucionalidade de dispositivos da MP 936, que institui um programa emergencial para a manutenção do emprego, da renda e da atividade econômica durante a epidemia de Covid-19. Trata-se da ADI 6.363. Por 7 votos a 3, STF...
Banco antecipou calendário de retirada de até R$ 500 por conta. A Caixa Econômica Federal inicia hoje (29) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores...
A capacidade de trabalho dele foi reduzida em 50%. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a decisão em que fora determinada a reintegração imediata de um agente de inspeção da Companhia de...
Uma matéria do Portal G1 diz que, estagnado, Brasil vê riqueza de colombianos e peruanos se aproximar. Em 2018, renda média da população da Colômbia e do Peru equivalia a 93% e 88% da brasileira, respectivamente. Distância vem diminuindo ao longo dos anos. Em...
Ele se deslocava em estradas para prestar serviços em diversos municípios. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da MR do Brasil Indústria Mecânica Ltda., de Embu (SP), pelo pagamento de indenização à viúva e às duas filhas de...
Para a SDC, a norma estimula a sindicalização forçada. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a nulidade da cláusula de convenção coletiva que estabelecia preferência de contratação para empregados sindicalizados....
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reconheceu a constitucionalidade de lei do Rio de Janeiro que obriga as operadoras de telecomunicações a cancelar a multa de fidelidade quando o cliente comprovar que perdeu o emprego após a adesão do contrato....
Por unanimidade, 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa por desrespeitar inaptidão de empregado para trabalhos em altura e em locais confinados. Os desembargadores entenderam que o trabalhador foi obrigado a realizar atividade...
Quem faz trabalho externo sem jornada controlada não tem direito a hora intervalar. O entendimento foi fixado pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Quem faz trabalho externo sem jornada controlada não tem direito à hora intervalar. O...
Uma matéria do Portal G1 diz que, estagnado, Brasil vê riqueza de colombianos e peruanos se aproximar. Em 2018, renda média da população da Colômbia e do Peru equivalia a 93% e 88% da brasileira, respectivamente. Distância vem diminuindo ao longo dos anos. Em...
Ele se deslocava em estradas para prestar serviços em diversos municípios. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da MR do Brasil Indústria Mecânica Ltda., de Embu (SP), pelo pagamento de indenização à viúva e às duas filhas de...
Para a SDC, a norma estimula a sindicalização forçada. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a nulidade da cláusula de convenção coletiva que estabelecia preferência de contratação para empregados sindicalizados....
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reconheceu a constitucionalidade de lei do Rio de Janeiro que obriga as operadoras de telecomunicações a cancelar a multa de fidelidade quando o cliente comprovar que perdeu o emprego após a adesão do contrato....
Por unanimidade, 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa por desrespeitar inaptidão de empregado para trabalhos em altura e em locais confinados. Os desembargadores entenderam que o trabalhador foi obrigado a realizar atividade...
Quem faz trabalho externo sem jornada controlada não tem direito a hora intervalar. O entendimento foi fixado pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Quem faz trabalho externo sem jornada controlada não tem direito à hora intervalar. O...
