Assim como no TST, os prazos processuais no 1º e 2º graus voltarão a ser contados a partir de 4 de maio. Audiências e sessões devem ser realizadas por meio virtual ou telepresencial. A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou, nesta...
Para a 4ª Turma, a empregada não poderia ser considerada adversária da empresa no outro processo. Uma supervisora de marketing da Faculdade Trevisan Ltda., de São Paulo (SP), terá seu pedido de pagamento de diferenças salariais examinado pelo juízo de primeiro grau em...
A Medida Provisória 905 de 11 de novembro de 2019, não se pode negar, surpreendeu a todos em razão da pretensão de uma segunda Reforma Trabalhista em dois anos de vigência da Lei 13.467/17. Também causou espanto seu conteúdo contraditório especialmente ao tratar do...
Nos casos que envolvam doenças de origem degenerativa, o fato de as condições de trabalho agravarem o quadro é suficiente para configurar o dever de indenizar. O entendimento foi fixado, por unanimidade, pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma...
De 2016 para 2017, rendimento do trabalho caiu no agregado do país. Brasil tem 25% da população vulnerável à pobreza, segundo o Ipea. Por Taís Laporta, G1 A desigualdade de renda entre brancos e negros cresceu em cinco anos, segundo um estudo divulgado esta semana...
Esse dado, fornecido pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, mostra que antes de exigir sacrifícios dos trabalhadores o governo deveria cobrar contribuição para o ajuste fiscal dos que estão no topo da pirâmide de riqueza. Por Anelise Manganelli e Daniela Sandi*...
Sob ameaça das construtoras que atuam no Minha Casa Minha Vida de parar obras já em maio, o governo decidiu liberar R$ 800 milhões adicionais para o programa de habitação popular. O montante, nas contas das empresas, deve ajudar a cobrir R$ 550 milhões em desembolsos...
Seguindo a tendência de crescimento, construtora paranaense confirma novas obras de casas e edifícios com foco no segmento de Alto Padrão. Depois de alguns anos de retração, a construção civil começa a mostrar sinais fortes de recuperação. Com a confirmação de novos...
Não é apenas nas situações de violação a direitos exclusivamente ligados à dignidade da pessoa humana que se caracteriza o dano moral coletivo. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) condenou a Almaviva do Brasil e o...
Nos casos que envolvam doenças de origem degenerativa, o fato de as condições de trabalho agravarem o quadro é suficiente para configurar o dever de indenizar. O entendimento foi fixado, por unanimidade, pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma...
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Esse dado, fornecido pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, mostra que antes de exigir sacrifícios dos trabalhadores o governo deveria cobrar contribuição para o ajuste fiscal dos que estão no topo da pirâmide de riqueza. Por Anelise Manganelli e Daniela Sandi*...
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Seguindo a tendência de crescimento, construtora paranaense confirma novas obras de casas e edifícios com foco no segmento de Alto Padrão. Depois de alguns anos de retração, a construção civil começa a mostrar sinais fortes de recuperação. Com a confirmação de novos...
Não é apenas nas situações de violação a direitos exclusivamente ligados à dignidade da pessoa humana que se caracteriza o dano moral coletivo. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) condenou a Almaviva do Brasil e o...
