Órgão lançou ferramenta para acompanhar gastos em tempo real Os gastos do governo federal no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus somaram R$ 50,78 bilhões. O montante equivale a 22,3% dos R$ 226,79 bilhões de créditos extraordinários aprovados para o...
A Medida Provisória 905, de Bolsonaro, que institui o contrato Verde e Amarelo, tem sido criticada por advogados, juristas e sindicalistas. A MP, ao promover mudanças na legislação trabalhista, atende a interesses patronais, mas prejudica trabalhadores. É o caso dos...
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), ao analisar o recurso da Sociedade Anônima Rádio Tupi, manteve a sentença de primeiro grau que afastou a justa causa aplicada a um apresentador sob o argumento de que não retornou ao trabalho após o...
A votação da admissibilidade da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça foi adiada para a próxima terça-feira (23/4), após o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), afirmar que que há possibilidade de mudanças no relatório. CCJ da Câmara...
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, confirmou o entendimento de que não há questão constitucional com repercussão geral no exame da validade de norma coletiva de trabalho que limita o pagamento de horas de deslocamento (in itinere) a menos...
Paulo Eduardo Martins propôs duas audiências públicas para ouvir trabalhadores e representantes do governo sobre a proposta Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo Martins anunciou plano de trabalho nesta quarta-feira (17) O relator da medida provisória...
O relator deverá se reunir com parlamentares e líderes partidários para analisar eventuais mudanças em seu parecer, que é favorável à proposta do governo Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Integrantes da comissão apresentaram nove propostas alternativas ao texto...
Desembargadora destacou que, se não se enquadra nas exceções previstas no CPC/15, crédito de salário é absolutamente impenhorável. A desembargadora Francisca Oliveira Formigosa, do TRT da 8ª região, concedeu liminar em MS para suspender ordem de penhora de salário...
A gerente comercial de uma empresa de material didático da capital mineira receberá R$15 mil de indenização por ter sido obrigada a emitir sons de animais, como foca, em reunião de trabalho, em razão do descumprimento de metas de produtividade. A decisão foi da 41ª...
A votação da admissibilidade da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça foi adiada para a próxima terça-feira (23/4), após o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), afirmar que que há possibilidade de mudanças no relatório. CCJ da Câmara...
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, confirmou o entendimento de que não há questão constitucional com repercussão geral no exame da validade de norma coletiva de trabalho que limita o pagamento de horas de deslocamento (in itinere) a menos...
Paulo Eduardo Martins propôs duas audiências públicas para ouvir trabalhadores e representantes do governo sobre a proposta Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo Martins anunciou plano de trabalho nesta quarta-feira (17) O relator da medida provisória...
O relator deverá se reunir com parlamentares e líderes partidários para analisar eventuais mudanças em seu parecer, que é favorável à proposta do governo Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Integrantes da comissão apresentaram nove propostas alternativas ao texto...
Desembargadora destacou que, se não se enquadra nas exceções previstas no CPC/15, crédito de salário é absolutamente impenhorável. A desembargadora Francisca Oliveira Formigosa, do TRT da 8ª região, concedeu liminar em MS para suspender ordem de penhora de salário...
A gerente comercial de uma empresa de material didático da capital mineira receberá R$15 mil de indenização por ter sido obrigada a emitir sons de animais, como foca, em reunião de trabalho, em razão do descumprimento de metas de produtividade. A decisão foi da 41ª...
