O juiz Marcel de Avila Soares Marques, da 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto (SP), indeferiu nesta quinta-feira (16/4) pedido para reduzir o valor das parcelas de um acordo firmado no curso de uma ação trabalhista. Pedido de redução leva em conta quarentena...
JT/SP fixou multa revertida para a União e indenização para o reclamante. O juiz do Trabalho Pedro Etienne Arreguy Conrado, da 1ª vara de Santos/SP, condenou a Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos em indenização e multa por litigância de má-fé em reclamação...
Paulo Guedes e sua equipe começaram com uma abordagem radicalmente irrealista e lunática. Adriano Machado - Reuters Desde a grande recessão de 2015-2016, a economia brasileira tem patinado lamentavelmente. De 2017 a 2019, o crescimento ficou sempre abaixo do...
Governo sugere apenas a reposição das perdas com a inflação, assim sendo o salário mínimo passará de R$ 998 para R$ 1.040 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Maia: "Qualquer encaminhamento populista gera um benefício no curto prazo, e prejuízo no longo prazo" O...
Reajuste do salário mínimo sem ganho real pode ser revisto pelo Congresso, avaliam senadores. O governo encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, com as regras para o Orçamento de 2020. O texto muda as regras para o reajuste...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, os requisitos para a concessão de aposentadoria híbrida. O colegiado afetou duas ações para discutir o tema. 1ª Seção do STJ vai definir requisitos para a concessão de...
Quando começou as campanhas pela reforma da Previdência, o Ministério da Economia disse que ela economizaria R$ 1 trilhão em dez anos. Na segunda-feira (15/4), o governo enviou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 ao Congresso e reduziu a projeção de...
Por entender que houve troca de favores entre testemunhas, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região anulou a validade de depoimento. Segundo o colegiado, ficou comprovado interesse pessoal no processo que a testemunha foi convocada a se manifestar. No...
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e sindicatos de todo o país lançam a campanha "Quero viver depois de trabalhar" em defesa da previdência pública e do direito à aposentadoria. Campanha: CTB Principal tema do debate público atualmente no...
Governo sugere apenas a reposição das perdas com a inflação, assim sendo o salário mínimo passará de R$ 998 para R$ 1.040 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Maia: "Qualquer encaminhamento populista gera um benefício no curto prazo, e prejuízo no longo prazo" O...
Reajuste do salário mínimo sem ganho real pode ser revisto pelo Congresso, avaliam senadores. O governo encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, com as regras para o Orçamento de 2020. O texto muda as regras para o reajuste...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, os requisitos para a concessão de aposentadoria híbrida. O colegiado afetou duas ações para discutir o tema. 1ª Seção do STJ vai definir requisitos para a concessão de...
Quando começou as campanhas pela reforma da Previdência, o Ministério da Economia disse que ela economizaria R$ 1 trilhão em dez anos. Na segunda-feira (15/4), o governo enviou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 ao Congresso e reduziu a projeção de...
Por entender que houve troca de favores entre testemunhas, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região anulou a validade de depoimento. Segundo o colegiado, ficou comprovado interesse pessoal no processo que a testemunha foi convocada a se manifestar. No...
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e sindicatos de todo o país lançam a campanha "Quero viver depois de trabalhar" em defesa da previdência pública e do direito à aposentadoria. Campanha: CTB Principal tema do debate público atualmente no...
