Novo texto garante benefício de R$ 1.200 para pais solteiros e pagamento a mães adolescentes; não será necessário CPF regular para fazer pedido A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (16), a ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 para novas...
No geral, a proposta se limita ao efeito contábil nas contas públicas e não realiza análises do impacto no país e nas regiões afetadas. Poupará pouca verba para um ônus econômico e social muito maior. Bolsonaro quer extinguir pequenas cidades Desde o golpe de...
CMN autoriza também negociação de letras imobiliárias no exterior. As cooperativas de crédito poderão captar depósitos da caderneta de poupança para financiar a venda de imóveis, decidiu hoje (27) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Em abril, o Conselho Monetário...
Para a Quarta Turma, a norma coletiva é válida. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de condenação da Bull Ltda., de São Paulo, ao pagamento de horas extras a um especialista de suporte, diante da existência de norma coletiva...
Se for comprovado que o plano coletivo de previdência complementar não tem propósito previdenciário, sobre ele incide Imposto de Renda Retido na Fonte. O entendimento foi fixado, por voto de qualidade, pela 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção do Conselho...
As mudanças que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) quer fazer nas regras de pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) “podem resultar em perdas entre 23,6% e 32,8% do valor presente dos benefícios para os idosos”, afirma o Dieese em nota técnica que analisou...
Governo quer diminuir de 700 para 50 número de conselhos previstos pela Política Nacional de Participação Social. Bolsonaro quer revogar a Constituição por decreto, diz ambientalista. Por Cláudia Motta, da RBA Foto: Marcos Correia/Abr No pacote divulgado na...
Sindicato apresenta reclamação à OIT contra MP da contribuição sindical. O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (SP) apresentou reclamação à Organização Internacional do Trabalho contra a edição da Medida Provisória 873, que trata...
A Previdência Social deve mudar para enfrentar os desafios futuros e tratar dos problemas atuais que ainda não foram resolvidos. O primeiro se refere à revisão de todas as desonerações e isenções concedidas. Seria necessário adotar o princípio orçamentário no qual...
Para a Quarta Turma, a norma coletiva é válida. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de condenação da Bull Ltda., de São Paulo, ao pagamento de horas extras a um especialista de suporte, diante da existência de norma coletiva...
Se for comprovado que o plano coletivo de previdência complementar não tem propósito previdenciário, sobre ele incide Imposto de Renda Retido na Fonte. O entendimento foi fixado, por voto de qualidade, pela 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção do Conselho...
As mudanças que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) quer fazer nas regras de pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) “podem resultar em perdas entre 23,6% e 32,8% do valor presente dos benefícios para os idosos”, afirma o Dieese em nota técnica que analisou...
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Sindicato apresenta reclamação à OIT contra MP da contribuição sindical. O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (SP) apresentou reclamação à Organização Internacional do Trabalho contra a edição da Medida Provisória 873, que trata...
A Previdência Social deve mudar para enfrentar os desafios futuros e tratar dos problemas atuais que ainda não foram resolvidos. O primeiro se refere à revisão de todas as desonerações e isenções concedidas. Seria necessário adotar o princípio orçamentário no qual...
