O recurso não pôde ser analisado pelo Turma em razão da Súmula 126 do TST. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não analisou o mérito) do recurso da RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A., de Porto Alegre (RS), que pretendia a reforma de...
Magistrado considerou ausentes requisitos de relevância e urgência que justificassem a medida. O juiz do Trabalho Germano Silveira de Siqueira, da 3ª vara do Trabalho de Fortaleza/CE, declarou a inconstitucionalidade da MP 905/19, que cria o contrato de trabalho...
Carteira de trabalho O líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse ao Congresso em Foco que a comissão especial mista para analisar a medida provisória do contrato de emprego verde e amarelo deve ser instalada até a semana que vem....
Instituições financeiras reduziram mais uma vez a projeção para o crescimento da economia este ano e em 2020. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – caiu de 1,97% para 1,95% este ano, na...
Dez entidades, mais frentes Brasil Popular e Povo se Medo, vão organizar manifestação na Praça da República, em São Paulo. "Sem isso, não derrotaremos o inimigo", diz dirigente. As 10 centrais sindicais brasileiras, reconhecidas formalmente ou não, se uniram de...
Se o empregado trabalha fora da empresa, mas tem que ir no início e no final da jornada até a sede, então o empregador tem meios de fazer o controle da jornada. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o processo de pedido de...
É possível a penhora de valores considerados impenhoráveis desde que o valor executado tenha natureza alimentar. O entendimento foi aplicado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter sentença que permitiu a penhora parcial de salário e fundo de investimento para...
Jornada de 15 horas gera dano existencial que deve ser reparado por indenização. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de Guarulhos (SP) a pagar R$ 20 mil a título de reparação a um motorista de carreta por submetê-lo...
Economista e ex-sócio do banco Pactual, Eduardo Moreira afirma que brasileiros serão “absolutamente prejudicados” pela reforma da Previdência 2019, do governo Bolsonaro. O economista Eduardo Moreira avisa: você vai ser absolutamente prejudicado se for aprovada a...
Instituições financeiras reduziram mais uma vez a projeção para o crescimento da economia este ano e em 2020. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – caiu de 1,97% para 1,95% este ano, na...
Dez entidades, mais frentes Brasil Popular e Povo se Medo, vão organizar manifestação na Praça da República, em São Paulo. "Sem isso, não derrotaremos o inimigo", diz dirigente. As 10 centrais sindicais brasileiras, reconhecidas formalmente ou não, se uniram de...
Se o empregado trabalha fora da empresa, mas tem que ir no início e no final da jornada até a sede, então o empregador tem meios de fazer o controle da jornada. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o processo de pedido de...
É possível a penhora de valores considerados impenhoráveis desde que o valor executado tenha natureza alimentar. O entendimento foi aplicado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter sentença que permitiu a penhora parcial de salário e fundo de investimento para...
Jornada de 15 horas gera dano existencial que deve ser reparado por indenização. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de Guarulhos (SP) a pagar R$ 20 mil a título de reparação a um motorista de carreta por submetê-lo...
Economista e ex-sócio do banco Pactual, Eduardo Moreira afirma que brasileiros serão “absolutamente prejudicados” pela reforma da Previdência 2019, do governo Bolsonaro. O economista Eduardo Moreira avisa: você vai ser absolutamente prejudicado se for aprovada a...
