JT/SP constatou que reclamante trabalhava sob pressão e submetido a jornadas extraordinárias. O juiz do Trabalho Aparecido Batista de Oliveira, da 4ª vara de Jundiaí/SP, julgou parcialmente procedente reclamação trabalhista, concedendo dano moral de R$ 200 mil para...
Ministério da Economia justifica piso nacional menor por causa da estimativa reduzida para o INPC. Mesmo assim, mínimo fica abaixo da inflação REPRODUÇÃO Campanhas das centrais garantiram política de valorização do salário mínimo, que agora foi abandonada São Paulo...
Valor consta de mensagem modificativa do Orçamento O salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou no fim da tarde de hoje (26) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O valor representa redução de R$ 8 em...
O PDT reafirmou, em sua última convenção nacional, a posição de total rejeição à proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo. É preciso deixar claro, porém, que o fechamento de questão contra o texto não se deu porque o partido é oposição, mas porque,...
Mudanças nas regras das aposentadorias rurais e dos professores foram as principais reclamações Will Shutter/ Câmara dos Deputados Deputadas no Auditório Nereu Ramos em ato contra reforma da Previdência Deputados de vários grupos da Câmara como a Frente...
Tese de que ao Estado cabe o papel de criar mecanismo de caridade para os trabalhadores é mais um dos argumentos falaciosos dos defensores da “reforma” da Previdência Social. Por Osvaldo Bertolino Em sua coluna no jornal O Globo da quarta-feira (10), Merval...
Kathleen Mecchi Zarins Stamato esteve presente ao Brazil Legal Symposium at Harvard Law School. Mediação e conciliação desenvolvidos no Brasil estão ganhando destaque na esfera internacional. A opinião é da juíza do Trabalho Kathleen Mecchi Zarins Stamato, do TRT da...
Brazil Legal Symposium at Harvard Law School Antônio Rodrigues Jr. critica medidas do atual governo em relação à legislação trabalhista. “Vivemos um momento político extremamente inquietante sob o ponto de vista da proteção social e trabalhista.” É o que afirma o...
Autora do projeto, senadora Mara Gabrilli acompanhou a votação na comissão e argumentou que saque do FGTS já é possível em casos de tratamento de familiar com HIV, câncer ou doença terminalJane de Araújo/Agência Senado Proposições legislativas PL 1.232/2019 A...
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