A Confederação Nacional da Indústria (CNI) disponibilizou uma calculadora para ajudar as empresas a calcular a redução proporcional de jornada e salário, feita por acordos previstos na Medida Provisória nº 936. A ferramenta online e gratuita permite que se faça...
Apesar da opinião pública contrária, é inegável que os principais avanços nos instrumentos e nas estratégias de combate à corrupção foram implantados pelos governos de esquerda (2003-2016). O pequeno – mas necessário – distanciamento temporal em relação à experiência...
Para sindicalistas, tema não tem relevância, nem urgência. Além disso, governo reapresenta temas que já foram rejeitados. Paim diz que a atual geração e as próximas sentirão os efeitos da 'reforma' da Previdência, enquanto governo apresenta novas mudanças na...
O módulo da segunda fase de implantação do eSocial para as empresas optantes do Simples Nacional está disponível a partir de hoje (10). Nesta etapa, as empresas devem informar os eventos não periódicos, ou seja, os dados dos trabalhadores e seus vínculos com a...
Recursos das aposentadorias fomentam desenvolvimento regional. Redução de valores pagos a idosos, rurais e BPCs agravaria crise de emprego em milhares de cidades por todo o país. Num país desigual como o Brasil, os benefícios da Previdência pagos aos trabalhadores...
Pesquisa mostra que trabalhadores são contra nova idade mínima e maior tempo de contribuição para se aposentarem. A reforma da Previdência proposta por Jair Bolsonaro é rejeitada por 51% dos brasileiros, mostra pesquisa Datafolha, publicada nesta quarta-feira (10)....
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, deputado delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), defendeu, nesta terça-feira (9/4), a constitucionalidade e recomendou aprovação da proposta. O mérito será discutido por uma...
Delegado Marcelo Freitas leu parecer depois de quatro horas de discussão; texto pode ser votado pela comissão no dia 17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator considerou a proposta constitucional O relator da reforma da Previdência na Comissão de...
É legítima a atribuição de auditor fiscal do trabalho para lavrar autos de infração e aplicar multas quando concluir pela invalidade de norma coletiva contrária à legislação. O entendimento é da 7ª Turma do Superior Tribunal do Trabalho. No caso, a ação teve origem em...
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