Salário, consumo, produção, emprego. A economia roda com essas variáveis, lembra o professor Antonio Corrêa de Lacerda, da PUC. Crise deixa mais evidente a falta de um projeto de nação Para o professor-doutor Antonio Corrêa de Lacerda, embora ainda seja difícil...
Equilíbrio de oportunidades e prevenção ao assédio e à discriminação são alguns dos objetivos O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou o Ato 454/2019, que institui o Programa de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do...
A ausência de comprovação da participação dos empregados na determinação das metas a serem atingidas enseja a incidência de contribuição previdenciária sobre os pagamentos realizados a título de PLR. O entendimento é da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção do...
Nas decisões, os magistrados ressaltam a garantia constitucional da convenção coletiva da categoria. Duas decisões da Justiça do Trabalho do RS determinaram que sindicatos se abstivessem de observar os termos da MP de Bolsonaro, que proíbe o desconto da contribuição...
Esse é o primeiro debate sobre a reforma promovido pela CCJ. Na quinta-feira, a comissão volta a discutir o assunto, desta vez com constitucionalistas Paulo Guedes será o primeiro a debater a reforma da Previdência na CCJ - Will Shutter/Câmara dos Deputados O...
Líder do partido do presidente Bolsonaro questiona tratamento diferenciado a militares e avalia que foi um erro reestruturar carreiras agora Delegado Waldir: o governo trouxe um grande abacaxi e precisa mandar a faca - Cleia Viana/Câmara dos Deputados O líder...
Presidente baixa decreto que explicita proibição de descontos de contribuições. O governo deu um passo a mais no ataque ao financiamento de entidades sindicais, desta vez mirando especificamente no setor público. Decreto de ontem (21), assinada por Jair Bolsonaro e...
Paim diz que é fundamental esclarecer à população sobre a proposta de reforma na forma como foi enviada pelo governo Jair BolsonaroEdilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos realiza mais uma audiência sobre a proposta de Reforma da Previdência...
A CLT define como obrigação do empregador anotar na carteira de trabalho e devolvê-la no prazo previsto: 48 horas. Por isso, a retenção do documento por tempo superior ao fixado na lei configura ato ilícito. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do...
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