O governo federal autorizou o saque de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho. A liberação do saque está na Medida Provisória 946, que extingue o PIS-Pasep e transfere seu patrimônio para o FGTS. A MP foi publicada em edição-extra...
A Suprema Corte dos EUA não aceitou julgar o pedido de uma empresa de Massachusetts para reverter decisões de tribunais inferiores, que concederam indenização de US$ 1, 275 milhão a um engenheiro de software, por discriminação por idade. Assim, a empresa Cushman &...
Promulgada a nova Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019), cumpre analisar a validade de cada uma de suas normas e interpretá-las para precisar o correspondente sentido e alcance. A tarefa deve ser atendida aos poucos, não apenas...
Sindicatos de trabalhadores da educação defendem a unidade dos movimentos sindicais contra a reforma da PrevidênciaRoque de Sá/Agência Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), que dispõe sobre a reforma da Previdência, foi duramente criticada por...
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, apresentou aos senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) as principais iniciativas do Ministério, como o fortalecimento do Programa Criança Feliz. Terra também listou avanços no programa Bolsa Família, que...
A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma adolescente contratada por prazo determinado por meio de contrato de aprendizagem tem...
A IBM foi condenada por danos morais coletivos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IBM Brasil - Indústria de Máquinas e Equipamentos Ltda. ao pagamento de R$ 25 mil de indenização por danos morais coletivos por condicionar a manutenção do...
"Um dos problemas mais graves que se oberva na transição para a via liberal financista do regime de previdência é que seus efeitos nefastos só serão sentidos no longo prazo, após algumas décadas de vigência do novo sistema". Foto: Getty Images A Organização...
Uma empresa de segurança do Vale dos Sinos, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), despediu um de seus empregados por justa causa após ele ter publicado no Facebook uma reclamação sobre a empresa. O trabalhador buscou a Justiça para reverter a justa causa e...
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