A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre uma advogada e o escritório Passerine Advogados, de São Paulo (SP), para o qual ela prestou serviços. Atuando inicialmente como advogada autônoma, ela depois passou a ocupar a...
O empregador não poder arcar com o ressarcimento de despesas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se o acidente de trabalho foi causado única e exclusivamente pelo empregado. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por...
Para economista, declarações dos governantes são despropositadas, alimentam incerteza e "jogam contra" o país. Saldo comercial cai 27% neste ano. País registra queda em vários setores, como veículos de carga (-39,2%), automóveis de passageiros (-34,4%), plataformas...
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP assentou em recente decisão que a nova lei do distrato (13.786/18), publicada em dezembro último, deve ser aplicada apenas aos contratos celebrados após a sua vigência, ao julgar caso de rescisão contratual por atraso na entrega...
A Construtora Edisul Ltda., de Porto Alegre (RS), conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, afastar a condenação ao ressarcimento dos custos com a lavagem do uniforme de um carpinteiro. Para a Terceira Turma do TST, a indenização é indevida porque o...
País é o nono mais desigual do mundo, o primeiro da América Latina. Seis em cada dez pessoas sobrevivem com menos de um salário mínimo por mês. Por Frei Betto - O Globo O IBGE divulgou, na última semana de fevereiro, que o desemprego voltou a crescer no Brasil....
Cleonice Back, Evandro Morello, o senador Paulo Paim e Marcos Rochinski, da Contraf, na audiênciaGeraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas MPV 871/2019 Tanto a reforma da Previdência, instituída pela PEC 6/2019, quanto a Medida Provisória 871/2019, que...
Feira de venda de imóveis realizada em Brasília em 2012: nova possibilidade de uso do FGTS permite que trabalhador utilize o saldo para compra da casa própria de pais e filhosValter Campanato/ABr Proposições legislativas PLC 93/2015 PLS 337/2015 A Comissão de...
Líderes partidários se reuniram nesta segunda-feira e condicionaram a votação da reforma, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ao envio do projeto que traz mudanças nas aposentadorias dos militares Vinícius Loures/Câmara dos Deputados CCJ será...
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP assentou em recente decisão que a nova lei do distrato (13.786/18), publicada em dezembro último, deve ser aplicada apenas aos contratos celebrados após a sua vigência, ao julgar caso de rescisão contratual por atraso na entrega...
A Construtora Edisul Ltda., de Porto Alegre (RS), conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, afastar a condenação ao ressarcimento dos custos com a lavagem do uniforme de um carpinteiro. Para a Terceira Turma do TST, a indenização é indevida porque o...
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Cleonice Back, Evandro Morello, o senador Paulo Paim e Marcos Rochinski, da Contraf, na audiênciaGeraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas MPV 871/2019 Tanto a reforma da Previdência, instituída pela PEC 6/2019, quanto a Medida Provisória 871/2019, que...
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