Empresa deve reintegrar funcionário que sofre de crises de pânico, ansiedade e depressão ao período noturno, em ambiente de pequeno porte e perto de sua residência. Decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região ao manter sentença. O autor alegou sofrer de crises de...
A legislação proíbe o trabalho infantil, mas, uma vez constatado, sua ocorrência não pode prejudicar um trabalhador na hora de se aposentar. Por isso, a Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reconheceu o tempo de...
A revelia foi decretada apesar do atraso de apenas seis minutos após o início da audiência A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a revelia da Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda., de Feira de...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará audiência pública na segunda-feira (11) para debater sobre Previdência e trabalho, com foco na Previdência rural. Proposta pelo governo federal, a reforma da Previdência altera a idade mínima para a...
Para ex-presidente da Ordem, proposta do governo visa a "desgastar a atuação" das representações dos trabalhadores. O texto da Medida Provisória (MP) 873, com regras sobre financiamento sindical, é "antagônico" à Constituição, aponta parecer do presidente da...
Leonardo Sakamoto
Equipe de Bolsonaro aproveita onda da “reforma” previdenciária para tentar tirar mais direitos dos trabalhadores. O jornal Folha de S. Paulo informa que especialistas em direito previdenciário que se debruçam sobre a proposta de “reforma” da Previdência...
Com base precedentes do Superior Tribunal de Justiça, que afirmam que o salário pode ser penhorado se medida não afetar subsistência, uma juíza de Belém autorizou a penhora de 10% do salário líquido de uma bancária condenada a indenizar um homossexual após ofendê-lo...
“Reforma” da Previdência Social e arrocho orçamentário são metas prioritárias. Paulo Guedes, o poderoso ministro da Economia do governo do presidente Jair Bolsonaro, concedeu entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo revelando, mais uma vez, o pendor autoritário...
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Com base precedentes do Superior Tribunal de Justiça, que afirmam que o salário pode ser penhorado se medida não afetar subsistência, uma juíza de Belém autorizou a penhora de 10% do salário líquido de uma bancária condenada a indenizar um homossexual após ofendê-lo...
“Reforma” da Previdência Social e arrocho orçamentário são metas prioritárias. Paulo Guedes, o poderoso ministro da Economia do governo do presidente Jair Bolsonaro, concedeu entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo revelando, mais uma vez, o pendor autoritário...
