Um projeto de lei emergencial no Senado, que não altera as leis em vigor, foi apresentado para mudar pontos do Direito Privado e suspender dispositivos até o final deste ano. Entre os pontos centrais está a prorrogação a entrada em vigor na Lei Geral de Proteção de...
“O ministério desvirtuou o debate no parlamento, na mídia e na sociedade sobre a reforma da Previdência”, disse pesquisador da Unicamp. Earp: "Nós refizemos os cálculos utilizando a mesma metodologia alegada pela nota informativa. E no entanto averiguamos conclusões...
Texto ainda precisa ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado A comissão mista da Medida Provisória (MP) 889/19 aprovou nesta terça-feira (5) o relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), com regras para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de...
Rubens Otoni: a mudança determinada pela reforma trabalhista prejudicou o trabalhador O Projeto de Lei 280/19 revoga o artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) que admite a “prescrição intercorrente” nos processos trabalhistas no...
Deputado da oposição lembra que regime não deu certo no Chile, onde foi aplicado a partir dos anos 1980 Mark Hillary As regras do modelo de capitalização para a nova Previdência serão definidas em lei complementar No anúncio da reforma da Previdência (PEC 6/19), o...
Antônio Cruz/Agência Brasil O Índice de Confiança da Construção, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,4 ponto de janeiro para fevereiro deste ano e atingiu 85 pontos, em uma escala de zero a 200. Em médias móveis trimestrais, no entanto, o indicador...
Elza Fiúza/Agência Brasil O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) registrou inflação de 0,19% em fevereiro deste ano, percentual inferior ao resultado de janeiro (0,4%), segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV). O INCC-M acumula taxas de 0,59% no...
As centrais sindicais se reúnem na próxima terça-feira (26) para avançar na construção do calendário de mobilização nacional, com atos públicos e protestos nos locais de trabalho, além de uma ampla campanha de conscientização da população acerca da gravidade da...
Saiba como a reforma da Previdência de Bolsonaro aumentará a pobreza. A tentativa do governo Bolsonaro de mexer com as regras das aposentadorias dá razão ao velho dito popular: “Tudo o que é ruim pode piorar”. Principalmente para quem a coisa já não anda boa. Por...
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