Com base na lei do FGTS, que permite o saque em situações de calamidade pública, a desembargadora Raquel de Oliveira Maciel, do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região (TRT-1), autorizou um trabalhador a sacar o montante depositado em sua conta vinculada. Ante...
Para a 3ª Turma, a legitimação processual do sindicato é ampla e irrestrita. 05/11/19 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade processual do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Vale do Paranhana (RS) para...
Salário extra será pago a 81 milhões de trabalhadores. O pagamento do décimo terceiro salário deverá injetar na economia brasileira, até dezembro, R$ 214,6 bilhões, de acordo com estimativa divulgada hoje (5) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos...
Ao sair do encontro com os governadores e o ministro da Economia, Paulo Guedes nesta quarta-feira (20), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) declarou à imprensa que a proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro é contra "os mais pobres" e que vai...
Governistas elogiam proposta por combater privilégios, mas oposição critica mudanças nos benefícios assistenciais Marcelo Camargo/Agência Brasil Equipe econômica esclarece pontos da reforma da Previdência Na exposição de motivos da reforma da Previdência (PEC...
O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), ano-base 2017, começa a ser pago hoje (21) para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. O crédito em conta para os correntistas da Caixa Econômica Federal foi feito na quarta-feira...
A Lei 12.506/2011, que regulamentou o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, previsto no inciso XXI, do artigo 7º, da Constituição Federal, ainda traz aspectos controvertidos na sua aplicação, em especial quanto à inclusão dos dias adquiridos no tempo de...
Entidades sindicais criticaram nesta quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro. Manifesto assinado por oito centrais sindicais, entre elas Central Sindical e Popular Conlutas e a Força Sindical, defende que seja criado...
Especialista prevê onda de demissões; proposta também elimina acúmulo de benefíciosMarcela MarcosCristiane Gercina A reforma também terá impacto sobre quem já está aposentado. Em pronunciamento oficial na noite desta quarta (20), o presidente Jair Bolsonaro afirmou...
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