A Medida Provisória 927, que altera os contratos de trabalho por causa da pandemia do novo coronavírus, prevê a retroação das medidas anunciadas, o que é inconstitucional. O artigo 36 considera "convalidadas as medidas trabalhistas adotadas por empregadores que não...
Fernando Bezerra Coelho convidou líderes para tratar do assunto já que a definição dos critérios da aposentadoria por periculosidade é vista como uma condição para a promulgação da reforma da Previdência - Agência Senado O projeto de lei que trata das aposentadorias...
O combate à desinformação pode ser realizados desde práticas simples, como a difusão da cultura de checagem de fatos, a educação digital para uso da internet, até a capacitação dos julgadores sobre os mecanismos de criação e compartilhamento da desinformação. Atuar...
Já aprovada pelo Senado, a proposta tramita na Câmara dos Deputados Atividades e operações insalubres em grau médio ou mínimo pela gestante ou lactante só será permitido se ela, voluntariamente, apresentar atestado O Projeto de Lei 11239/18 determina que mulheres...
A equipe econômica do governo avalia incluir na reforma da Previdência Social uma proposta para reduzir de 8% para 7,5% a alíquota da contribuição previdenciária de trabalhadores de baixa renda. Paralelamente a isso, o governo avalia aumentar a alíquota dos...
Em São Paulo, por exemplo, entidade definiu que trabalhadores que não quiserem contribuiu devem também abrir mão das conquistas do sindicato "Sindicalistas de Curitiba participam do Dia do Basta, manifestação promovida pela CUT, em 10 de agosto de 2018. André...
o início do ano, o presidente da República disse, em entrevista, que estudaria propor a transferência das ações trabalhistas para a Justiça comum Entidades trabalhistas criticaram nesta terça-feira (5), em ato na Câmara dos Deputados, discurso presidencial sobre...
O presidente da Câmara esteve reunido com o ministro da Economia e sua equipe para discutir a votação da proposta que ainda será encaminhada ao Congresso J.Batista/Câmara dos DeputadosRodrigo Maia e Paulo Guedes concedem entrevista após reunião para tratar da...
Marcello Casal jr/Agência Brasil Secretaria do Ministério da Economia divulgou perfil das vítimas A condição análoga à de escravo possui forte relação com a informalidade e com o desemprego, avaliou o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho...
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Em São Paulo, por exemplo, entidade definiu que trabalhadores que não quiserem contribuiu devem também abrir mão das conquistas do sindicato "Sindicalistas de Curitiba participam do Dia do Basta, manifestação promovida pela CUT, em 10 de agosto de 2018. André...
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