Medida do governo permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses. Publicada em edição extra do DOU na noite de domingo, 22, a MP 927/20 permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o...
Entre outros apelidos, o empregado era chamado de “voz fina” dentro da empresa. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Sendas Distribuidora S.A., em Natal (RN), ao pagamento da indenização de R$ 30 mil a um operador de caixa que foi...
Um empregado de uma empresa especializada na venda, instalação e assistência técnica de sistemas de aquecimento de água teve reconhecido o direito de receber um acréscimo salarial pelo acúmulo de funções. Ele foi contratado como vendedor, mas também realizava...
Nomeação saiu quarta-feira no "Diário Oficial da União". Com fim do Ministério do Trabalho, setor passou para pasta da Justiça, de Sergio Moro. A área de registro de entidades sindicais, que com a extinção do Ministério do Trabalho passou para a pasta da Justiça...
A taxa de desemprego no Brasil fechou o último trimestre do ano passado em 11,6%, divulgou nesta quinta-feira (31) o IBGE. O recuou de 0,2 ponto percentual em relação ao mesmo período de 2017 é considerado um quadro de estabilidade pelo instituto. Em relação ao...
Dados foram divulgados pelo IBGE A taxa média de desemprego do país fechou o trimestre móvel encerrado em dezembro de 2018 em 11,6% – queda de 0,3 ponto percentual em relação ao trimestre julho a setembro (11,9%). Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por...
Dar um treinamento de segurança diferente para efetivos e terceirizados é discriminação e gera indenização. Com este entendimento, a Vara do Trabalho de Guanambi condenou a mineradora Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB), em Caetité, a pagar indenização de R$ 100...
Quando o contribuinte insere informação falsa na Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) sobre as compensações de contribuições com créditos inexistentes, deve sofrer imposição de multa isolada de 150% sobre as ...
Sempre se discutiu entre nós que a contratação de empresa especializada para a terceirização de serviços envolvia a atividade-meio do tomador e que, se assim não fosse, presumia-se o ilícito e o crime de marchandage. Foi nesse sentido que caminhou o entendimento do...
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Dados foram divulgados pelo IBGE A taxa média de desemprego do país fechou o trimestre móvel encerrado em dezembro de 2018 em 11,6% – queda de 0,3 ponto percentual em relação ao trimestre julho a setembro (11,9%). Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por...
Dar um treinamento de segurança diferente para efetivos e terceirizados é discriminação e gera indenização. Com este entendimento, a Vara do Trabalho de Guanambi condenou a mineradora Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB), em Caetité, a pagar indenização de R$ 100...
Quando o contribuinte insere informação falsa na Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) sobre as compensações de contribuições com créditos inexistentes, deve sofrer imposição de multa isolada de 150% sobre as ...
Sempre se discutiu entre nós que a contratação de empresa especializada para a terceirização de serviços envolvia a atividade-meio do tomador e que, se assim não fosse, presumia-se o ilícito e o crime de marchandage. Foi nesse sentido que caminhou o entendimento do...
