A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa pública que administra hospitais universitários federais, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), reduza a jornada de trabalho de um técnico de enfermagem pela metade, sem prejuízo de salário e compensação de horas,...
O Índice de Confiança da Construção, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou alta de 0,4 ponto em outubro deste ano, na comparação com o mês anterior. Com a alta, que veio depois de um recuo de 0,5 ponto em setembro, o indicador atingiu 87,5 pontos em uma...
Com base no princípio do poluidor pagador e em decisão do Supremo Tribunal Federal, o juiz Ramon Magalhães Silva, da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, reconheceu a responsabilidade objetiva de uma empresa pela doença de um trabalhador. Segundo o juiz, como a matéria...
Em seu primeiro mandato federal, Pedro Lucas Fernandes vai liderar uma bancada renovada com dez deputados O novo líder do PTB na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), afirma que a reforma da Previdência é necessária para equilibrar o orçamento da União e fazer...
O fato de a trabalhadora não aceitar a reintegração as suas funções, depois de convidada por seu ex-empregador, não configura renúncia ao direito da criança, e, por isso, deve ser reconhecido o direito à indenização pelo período gestacional. Esse foi o entendimento da...
A 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região manteve decisão liminar que determina que as rescisões contratuais de bancários do Itaú admitidos antes de 11 de novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista (Lei...
Por Ana Carolina Folster Lopes O adicional de insalubridade, previsto no artigo 7º, inciso XXIII, da Constituição Federal, também é regulamentado pelos artigos 189 a 192 da Consolidação das Leis do Trabalho e devido como forma compensatória pela exposição do...
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso contra decisão que havia julgado inválida norma coletiva que previa o estorno de comissões sobre vendas em...
Animação com o mercado de trabalho é frágil, escreve José Paulo Kupfer, colunista econômico do site Poder 360. Segundo ele, nada também indica tão bem as bases do futuro econômico quanto a situação do mercado de trabalho. “Se o bolso é a parte mais sensível do...
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