Prazo para saque imediato vai até 31 de março Cerca de R$ 15 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ainda não foram sacados pelos trabalhadores, segundo o Ministério da Economia. O Saque Imediato do FGTS foi iniciado no ano passado e vai até 31 de...
A Lei nº. 13.429/17, alterou a Lei nº. 6.019/74 no que diz respeito às condições de admissão de trabalhadores na relação jurídica de trabalho temporário, mas manteve íntegra as razões de utilização dessa modalidade de contrato pela natureza do trabalho a ser...
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta o trabalho temporário previsto na Lei Federal nº 6.019/1974. A normativa foi publicada nesta terça-feira (15/10) e já está em vigor. A ConJur ouviu especialistas em direito trabalhista sobre o decreto e a...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que responsabiliza as empresas pela lavagem dos uniformes fornecidos aos trabalhadores expostos a produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente que demandam higienização...
Texto aprovado permite a ausência comprovada do trabalhador, por até três dias em cada 12 meses de trabalho, para realizar exames preventivos contra o câncer O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) proposta que permite ao trabalhador se...
A jurisprudência do TST não fixa limite temporal para a validade de atestados. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato da Indústria de Preparação de Óleos Vegetais e Animais, Sabões e...
Opção individualista adotada pela ditadura chilena é cogitada para substituir o conceito solidário do Brasil. Professor teme que 2019 marque o fim do "breve ciclo da cidadania" no país.Por Vitor Nuzzi, da RBA Modelo chileno gerido por Administradoras de Fundos de...
Depois da tempestade vem a bonança. É assim que a indústria da construção civil paranaense está encarando o próximo ano. Para o setor, a recuperação já começou. Uma sondagem feita pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR) aponta que...
Para que sindicato? Por que comunicação? O título deste breve artigo também poderia ser: "Até quando o movimento sindical vai seguir subestimando a importância da comunicação?" Por Clomar Porto* Há muito tempo, temos tentado chamar a atenção sobre o anacronismo...
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