Neste Dia Internacional das Mulheres, prestamos uma homenagem especial às incríveis mulheres da construção civil. Seu trabalho árduo, dedicação e habilidades são fundamentais para a construção do mundo ao nosso redor. Que este dia seja repleto de...
As práticas antissindicais são ações das empresas que têm como objetivo dificultar a organização dos trabalhadores em sindicatos e centrais sindicais. Essas condutas incluem perseguições, assédios e ameaças de demissão que visam desencorajar as reivindicações por...
O que é? O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente (sem justa causa). Quem pode utilizar este serviço? Trabalhadores...
Nova ferramenta registrará denúncias trabalhistas no portal Gov.br A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou um canal para registro de denúncias trabalhistas no portal Gov.br. Com a nova ferramenta, o objetivo é que o trabalhador não tenha que ir a...
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1.312.736/RS, decidiu que, sem a prévia formação de reserva matemática, as empresas de previdência privada não podem ser obrigadas a incluir reflexos de horas extras habituais reconhecidos pela Justiça do Trabalho no...
Empresa deve demonstrar que empregado está curado de doença ocupacional para deixar de lhe pagar pensão mensal por danos materiais. Mercedes-Benz deve provar que empregado está curado para deixar de pagar pensão Esse foi o entendimento da 7ª Turma do Tribunal...
A Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho (ABMT) enviou ofício à presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, pedindo que juízes possam decidir previamente, e não só depois da designação de audiência, quais...
Sendo o FGTS o direito à estabilidade econômica do trabalhador e meio de garantir sua sobrevivência, certo é que, em tempos de epidemia e, portanto, de um desastre natural de proporções, até o momento, desconhecidas, o direito à vida do trabalhador deve ser assegurado...
Para a 5ª Turma, o caso envolve relação de consumo, e não de trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a publicação de anúncios de...
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Para a 5ª Turma, o caso envolve relação de consumo, e não de trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a publicação de anúncios de...
