Em 2002, a Organização Internacional do Trabalho – OIT estabeleceu o dia 12 de junho como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. No Brasil, a Lei n° 11.542/2007 instituiu a data como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
O trabalho infantil ainda é uma realidade em todo o Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), no ano de 2019, existiam 1 milhão e 800 mil crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, em situação de trabalho infantil no país. Esse número representa 4,6% da população total nessa faixa etária.
Todo ano, por ocasião do 12 de junho, são realizadas campanhas que convidam toda a sociedade a refletir e se mobilizar contra essa grave violação aos direitos de crianças e adolescentes. A Auditoria Fiscal do Trabalho também intensifica suas fiscalizações contra o trabalho infantil durante esse período.
