No Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, o volume de processos entre janeiro e outubro deste ano é 32% menor que o do mesmo período de 2017.
Com mais tempo para a fase de execução, o passivo acumulado de processos na Justiça tem sido reduzido no último ano, segundo Luiz Marcelo Góis, sócio do BMA.
“Pelo lado das empresas, há alta dos valores que estavam provisionados. Quando os processos demoravam para ser resolvidos, a soma não era atualizada. Passaram a surgir esqueletos que fazem a soma dar saltos.”
Alguns empregadores tentam dar celeridade aos processos para evitar que a decisão aconteça com um índice de correção desfavorável a eles, segundo Andrea Massei, sócia do Machado Meyer.
Há uma discussão legal sobre qual deve ser a taxa para calcular os montantes —hoje, é a TR (taxa de referência), mas pode mudar.
“A atualização pelo IPCA, por exemplo, pode mudar de forma bastante significativa os valores.”
Com mais decisões dos juízes de primeiro grau, a segunda instância chegou a um gargalo, diz José Carlos Wahle, do Veirano. “Os tribunais estão sobrecarregados e a tendência é que fiquem ainda mais em dois anos.”
Folha de São Paulo, 04 de dezembro de 2018
