Cascavel – Um levantamento divulgado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) revela que metade dos municípios brasileiros já modificou a lei e alterou o número de vereadores para a próxima legislatura (2013-2016). No Paraná, 38 cidades aprovaram o aumento de cadeiras.
Isso representa 131 novas vagas, mas esse número pode aumentar para 418, caso todos os 112 municípios paranaenses aptos a modificarem seus quadros legislativos alterem a quantidade de vereadores. A mudança está prevista na Emenda Constitucional 58/2008. De 1.107 vereadores eleitos em 2008, o Paraná poderá ter até 1.525 a partir da próxima legislatura.
Boa parte dos municípios paranaenses consultados na pesquisa da CNM ainda pode aumentar o número de cadeiras. A mudança ocorre de acordo com a faixa populacional de cada cidade.
Das 39 câmaras municipais que já aprovaram o aumento do número de vereadores no Paraná, cinco estão localizadas no Oeste do Paraná. São elas: Cascavel, Corbélia, Guaíra, Matelândia e São Miguel do Iguaçu.
A polêmica também tem obrigado alguns municípios a reverem a proposta, caso de Foz do Iguaçu. Em Cascavel, os vereadores já aprovaram o aumento de 15 para 21 vagas, embora o Observatório Social esteja fazendo uma campanha para que os parlamentares revejam essa decisão, mantendo as 15 cadeiras.
O presidente da Acamop (Associação de Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná) e vereador em Matelândia, Ademir Graffunder (PMN), reconhece que o aumento de cadeiras tem sofrido resistência em muitas cidades por conta da pressão popular. “Na verdade, tem sido movida por algumas entidades porque desconhecem o trabalho dos vereadores”.
O presidente da Acamop é favorável à aplicação da emenda constitucional. “Acho que a população ganhará com o aumento da representatividade. A população também precisa cobrar o trabalho do vereador, só assim o Legislativo será fortalecido”.
Município |
2011 |
2013 |
Cascavel |
15 |
21 |
Corbélia |
9 |
11 |
Guaíra |
9 |
11 |
Matelândia |
9 |
11 |
S.Miguel do Iguaçu |
9 |
11 |
Fonte: oparana.com.br