O candidato à presidência Jair Bolsonaro tem aversão a direitos trabalhistas. Durante a campanha afirmou no Jornal Nacional que o trabalhador tem que escolher entre emprego ou direitos. Sobre a reforma trabalhista o candidato do PSL afirma que vai ser aprofundada. Para o advogado do Trabalho Magnus Farkatt, Bolsonaro é ameaça aos direitos trabalhistas que restaram na legislação após o impacto destrutivo da reforma trabalhista.
Por Railídia Carvalho
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Declaração de Bolsonaro: “Menos direito ou emprego. Ou todo os direitos e desemprego”
De acordo com o advogado, que é assessor da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a reforma trabalhista de Michel Temer (que Jair Bolsonaro ajudou a aprovar) provocou muitos danos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Mas não há dano ruim que não possa piorar. A tendência do Bolsonaro é tentar desregulamentar a proteção legal que sobrou e ampliar a prevalência do negociado sobre o legislado. Isso é aprofundar a reforma trabalhista”.
Magnus citou como exemplo as normas vigentes sobre as condições de trabalho em temperaturas muito altas ou muito baixas. “As condições de conforto térmico dentro do local de trabalho obedecem a uma série de normas da CLT e do Ministério do Trabalho que exigem equipamento de proteção individual e coletivo para minimizar esse desgaste ao trabalhador. Esse direito não foi objeto da reforma trabalhista mas pode vir a ser se um candidato diz que vai aprofundar a reforma”.
Reforma provocou desemprego e precariedade
A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) implementada pelo governo Temer alterou cerca de 117 artigos e aproximadamente 200 dispositivos (entre artigos, incisos e alíneas). A lei entrou em vigor em novembro do ano passado e ao contrário das promessas da equipe econômica de Michel Temer os poucos empregos gerados oferecem renda insuficiente e não garantem a proteção social.
Dados do Cadastro do Emprego e Desemprego de julho mostram que nove meses após a reforma trabalhista foram criados cerca de 50 mil empregos, desses 78% são contratos precários entre eles o trabalho intermitente e o trabalho a tempo parcial.
“À exceção de candidaturas como a de Fernando Haddad e Ciro Gomes, o tema do desemprego não está na centralidade do debate. Bolsonaro secundarizou o debate de um tema tão importante em nome da segurança e da corrupção como forma de atingir mais fácil o eleitor”, argumentou Magnus.
Governo Lula: Pleno emprego com proteção
Para o advogado o discurso do candidato do PSL que opõe direitos trabalhistas à geração de empregos reproduz um discurso falso e desconhecimento da realidade brasileira. Magnus lembrou que no período de 2003 a 2012 o trabalhador brasileiro viveu uma fase de pleno emprego em que os postos criados eram protegidos.
“Atualmente os postos de trabalho são desqualificados, precários, sem proteção ao trabalhador. Retiraram direitos e não criaram empregos. De 2003 a 2012 vivemos um ciclo de crescimento econômico no país que promoveu o aumento da produção, o aumento da prestação de serviços e simultaneamente houve alargamento da proteção social”, enfatizou Magnus.
O período a que Magnus se refere se inicia no primeiro mandato do ex-presidente Lula. O petista recebeu o país com taxa de desemprego acima de 11%. “Essa taxa foi sendo reduzida até chegar em 4,9% em 2014. Além da redução do desemprego, os empregos criados não eram desqualificados como os atuais. Eram ocupações protegidas. Dizer que para promover crescimento é preciso precarizar os direitos do trabalhador é um discurso enganoso”.
Na opinião de Magnus, Bolsonaro mostra despreparo quando o tema é econômico. Uma prova disso é que iniciou a campanha com o discurso de preservação das estatais e atualmente defende a privatização, lembrou o advogado. “Ele foi abrindo mão do discurso inicial. O coordenador da campanha do Bolsonaro fala que tem que se privatizar tudo e o Estado não tem que ter papel na economia. É o mercado que tem que dirigir a economia”. .
“No período em que houve crescimento econômico e pleno emprego no Brasil o Estado atuou como indutor do desenvolvimento emprestando, por exemplo, dinheiro a juros mais baixos. A política de desoneração para algumas empresas cumpriu o papel de estimular o crescimento. A plataforma de Bolsonaro é flexibilizar direitos e o mercado regular tudo”, reiterou Magnus.
Vermelho, 19 de setembro de 2018
