A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) instala hoje uma subcomissão especial para discutir a reforma política. Na reunião, serão eleitos presidente e vice-presidente do colegiado.
O requerimento de criação da subcomissão é de autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP). Ele ressalta que há diversas proposições tramitando no Congresso sobre o tema, inclusive na CCJ. “Não podemos nos omitir quanto às mudanças que veem da própria sociedade. Por isso, o debate precisa ser reunido em um ambiente eficaz para a promoção dessas mudanças no sistema político”, afirmou.
No pedido de criação da subcomissão, Bragança sugere a promoção de debates com parlamentares, membros dos outros Poderes da República e especialistas. “Para, ao final, propor nova organização e uniformização da legislação brasileira a fim de que haja melhoria das normas eleitorais, correção das falhas existentes no modelo atual e a promoção da representatividade do povo brasileiro”, completo.
A reunião de instalação da subcomissão da reforma política ocorre às 9 horas desta quarta, no plenário 1.
Agência Câmara, 06 de novembro de 2019