A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública nesta manhã sobre a situação atual dos mecanismos governamentais e institucionais de combate ao trabalho análogo ao de escravo.
Foram convidados para o debate:
– o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes;
– o coordenador-geral da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), Dante Oliveira;
– o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamantra), juiz Guilherme Guimarães;
– representante dos auditores fiscais do trabalho, Carlos Fernando da Silva Filho;
– a coordenadora do Grupo de Apoio para Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Câmara Criminal do Ministério Público Federal, Adriana Scordamaglia Fernandes;
– a coordenadora nacional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, Catarina von Zuben; e
– o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.
O deputado Túlio Gadelha (PDT-PE), autor do pedido de debate, lembra que, de acordo com os dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho, em 2018 foram fiscalizados 233 estabelecimentos em todo país, tendo sido encontrados 1.723 trabalhadores em condições análogas às de escravo. “Destes, 1.151 foram efetivamente resgatados da situação na qual se encontravam. Teme-se que a reforma da CLT, promovida pelo passado governo, aliada ao desmembramento do Ministério do Trabalho e suas competências possam desempenhar um impacto negativo, piorando, por conseguinte, a realidade apresentada em 2018”, disse o deputado.
Hora e local
A audiência será realizada às 9h30, no plenário 13. O evento terá transmissão interativa. Dúvidas, críticas e sugestões podem ser encaminhadas pelo banner abaixo.
