A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público debate nesta terça-feira (29) a reforma sindical. O debate atende a requerimento da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que destaca que o debate sobre a reforma sindical tem ganhado impulso entre as entidades, no governo e no Parlamento e tende a ter desdobramento em breve.
Ela explica que o governo federal editou portaria para instituir Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) com o objetivo de avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da modernização das relações trabalhistas e matérias correlatas.
“As centrais sindicais iniciaram discussão com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para chegar a uma proposta de reforma sindical negociada entre entidades patronais, de trabalhadores e o Congresso”, afirma. Segundo ela, a intenção é antecipar à reforma em elaboração pelo grupo de trabalho do governo.
Foram convidados:
– o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Adilson Araújo;
– o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas;
– o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah;
– o secretário do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Bruno Dalcomo;
– o presidente da Força Sindical, Miguel Eduardo Torres;
– o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, Miguel Eduardo Torres;
– o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, Levi Fernandes Pinto; e
– o representante da Federação Nacional de Instalação de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática.
A reunião será realizada às 14 horas, em plenário a definir.
AGência Câmara, 28 de outubro de 2019
