Na manhã desta segunda-feira (14/5), a Arena Corinthians foi palco do evento sobre segurança no trabalho, organizado pelo TST, TRT-2 (Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região), CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho), em parceria com os ministérios da Saúde, Previdência Social, Trabalho e Emprego e a AGU (Advocacia-Geral da União).“Em 2011 o TST julgou mais de 200 mil processos, sendo na maioria causados por descuido, ou seja, falha na prevenção”. É o que afirma o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro João Oreste Dalazen ao abrir o primeiro Ato Público pelo Trabalho Seguro na Construção Civil. Para ele, “a política de prevenção de acidentes de trabalho no Brasil é tratada com certo descaso”. Cerca de 20% dos processos julgados anualmente pelo TST têm pedidos de indenizações decorrentes de doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho.O ministro enfatizou a preocupação da Justiça do Trabalho com o crescente número de acidentes de trabalho, muitos ocorridos por falta de observação às normas de segurança. O setor da construção civil é o que apresenta maior número de acidentes fatais. Em seu discurso, o presidente do TST, afirmou que o país está “engatinhando” na política de prevenção. “O projeto é um embrião que será disseminado”, ressalta. Segundo o ministro, o objetivo é educar e conscientizar os operários, assim como os empresários, para a prevenção dos acidentes e redução do número de mortes. Além disso, acidentes e doenças do trabalho causam relevante impacto orçamentário na Previdência Social, que gasta por ano, aproximadamente R$ 10,7 bilhões com o pagamento de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias.Segundo dados do Anuário Estatístico da Previdência Social, em 2001 ocorreram no país cerca de 340 mil acidentes de trabalho. Em 2007, o número subiu para 653 mil e, em 2009, chegou a preocupantes 723 mil ocorrências, dentre as quais foram registrados 2.496 óbitos. Ou seja, são quase sete mortes por dia em virtude de acidente de trabalho.Em 2011, foram 2.796 mortes em acidentes de trabalho e por mês 150 acidentes ocorrem na construção civil. As estatísticas não incluem acidentes de trabalhadores informais, operários do serviço público e militar.Mercado aquecidoPara o desembargador Nelson Nazar, presidente do TRT-2, a cidade de São Paulo serve de exemplo para todo o país, já que até o momento não contabilizou nenhum acidente grave na obra do futuro estádio da abertura da Copa de 2014. “Não há como dimensionar a redução que teremos. Esperamos um número expressivo porque vamos atingir uma grande massa de operários em todo o país”, disse o presidente.Em virtude de grandes obras de infraestrutura, como a construção de usinas hidrelétricas obras voltadas para os grandes eventos esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos, a preocupação é que o aquecimento do setor acabe se refletindo também num aumento do número de acidentes.Já foram realizados três atos em obras da Copa do Mundo. O primeiro ocorreu em março, no Maracanã (Rio de Janeiro) e na Arena das Dunas (Natal). Em maio, na Arena Pantanal (Cuiabá). Além dos demais estádios, o programa de prevenção também será implantado nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e nas Usinas de Itaipu, Jirau e Belo Monte.*Com informações do TST, 15 de maio de 2012
Fonte: fetraconspar.org.br
DATA – 15.05.2012
