Entidades perdem 3.140 postos formais em 6 meses, na contramão do país, que tem avanço tímido
William CastanhoPaulo Muzzolon
Em 16 de outubro de 2017, chega ao STF a primeira ação pela volta do imposto sindical; a reforma trabalhista entra em vigor
no dia 11 de novembro do mesmo ano e põe fim ao imposto sindical obrigatório – Andre Penner/Associated Press/
O desemprego bate à porta dos sindicatos brasileiros. O corte de postos de trabalho com carteira assinada nas entidades cresceu 600% após o fim do imposto sindical obrigatório.
Dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho, levantados pela Folha, mostram a perda de empregos nas entidades.
Depois da reforma trabalhista, entre dezembro do ano passado e maio de 2018 —últimos dados disponíveis no cadastro—, houve o encolhimento de 3.140 vagas formais nos sindicatos.
Nos mesmos meses anteriores, entre 2016 e 2017, o saldo entre admissões e demissões foi de 458 postos fechados.
“De certa maneira, a reforma trabalhista traz elementos que revelam o enfraquecimento financeiro dos sindicatos”, afirma Bruno Ottoni, pesquisador do Ibre/FGV e da consultoria IDados.
“Os números vão na direção do que se imaginava com o fim do imposto sindical”, diz ele.
O avanço no saldo de empregos no país foi em outra direção, apesar de ainda tímido.
De dezembro do ano passado a maio de 2018, foram gerados 41 mil postos, segundo o Caged. Entre dezembro de 2016 e maio de 2017, foram perdidas 398 mil vagas formais.
O levantamento no Caged considera os acertos dos dados –quando as informações são enviadas fora do prazo.
Foram recolhidas informações de estabelecimentos registrados no CNAE (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas) como atividades de organizações sindicais.
Os dados não contêm, por exemplo, trabalhadores terceirizados demitidos em função de rompimento de contratos com sindicatos.
Para Ottoni, esse cenário ainda é incerto, em razão da insegurança jurídica e da formação de jurisprudência em relação à reforma trabalhista, em vigor desde 11 de novembro do ano passado.
“Os sindicatos vão ter de buscar outras formas de financiamento. Os sindicatos menores, que se financiavam só com o imposto [obrigatório], vão perecer”, diz Ottoni.
“Os maiores [sindicatos] vão usar vias voluntárias de financiamento. Talvez venham a crescer para preencher esses espaços no médio prazo.”
De acordo com o advogado Domingos Fortunato, sócio do escritório Mattos Filho, ainda restam no Brasil sindicatos sem representatividade que se sustentavam com a receita do imposto quando a cobrança era obrigatória.
“Era esperada essa redução de empregos nos sindicatos. São os pequenos que fizeram essas demissões, é um movimento normal. Sindicatos sérios podem até crescer. Nada impede que eles venham a se unir”, explica Fortunato.
Em 29 de junho, o STF (Supremo Tribunal Federal) pôs fim aos questionamentos sobre a extinção do imposto.
Pela nova CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o trabalhador deve autorizar o desconto de um dia de jornada para financiar as entidades.
Para os ministros do STF, a contribuição voluntária, instituída pela reforma trabalhista, é constitucional.
Essa nova realidade, segundo o professor de direito do trabalho da USP Flávio Roberto Batista, vai exigir articulação das entidades.
“A solução, sem depender de um financiamento obrigatório, é aumentar a base de filiados”, afirma Batista. “Agora, a tendência é que o financiamento das entidades sindicais mingue ainda mais após a decisão do STF.”
Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah diz que as entidades estão em busca de novos associados.
“Estamos em mudança, com qualificação de sindicalistas para que eles atraiam mais associados. E intensificamos as negociações coletivas”, afirma.
Segundo Patah, ao longo de um ano, o quadro de funcionários de sua entidade de base foi reduzido de 650 empregados para 300. “Fomos os primeiros a fazer um PDV [programa de demissão voluntária]”, conta o dirigente.
Ele responsabiliza dois fatores pela onda crescente de demissões nas entidades: a crise econômica do país e a reforma trabalhista.
“O governo não é capaz de apresentar uma política industrial nem uma reforma tributária. Juntou um governo ineficaz no crescimento da economia e a reforma trabalhista”, diz. “É um cenário de filme de terror.”
Desde 2016, pior momento da crise econômica do Brasil, os sindicatos têm registrado perda de empregos.
Os dados do Caged mostram que, em pouco mais de dois anos, o saldo negativo de carteiras assinadas nas entidades é de 7.014 vagas. Entre 2007 e 2016, o balanço positivo foi de 9.570 postos formais.
Para Ottoni e Fortunato,os números refletem a realidade econômica.
Folha de S.Paulo, 17 de julho de 2018.
