Seminário teve participantes como a ministra da Mulher, Damares Alves (ao microfone) – Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Representantes do governo federal disseram nesta terça-feira (29), na Câmara dos Deputados, que a atual gestão está trabalhando pelo equilíbrio trabalho-família para garantir que indivíduos, principalmente mulheres, possam cuidar da família sem abrir mão de estar no mercado de trabalho. Isso porque hoje muitas mulheres abandonam a carreira para cuidar de filhos pequenos ou com deficiência e ainda dos pais idosos.
Mudar esse quadro, afirmaram os participantes de um seminário promovido por seis comissões, depende de uma série de ações. Elas incluem a oferta de creches para crianças pequenas e o incentivo a empresas que apoiem a família, como aquelas que concedem licença-maternidade superior a 120 dias ou licenças para acompanhar parentes doentes. Incluem também a igualdade de acesso de homens e mulheres ao mercado de trabalho e a parentalidade, de forma a estimular que tanto homens como mulheres se encarreguem das tarefas domésticas e dos cuidados com filhos.
Segundo a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, o objetivo de sua pasta é justamente influenciar em políticas públicas de valorização e proteção da família. “Família protegida é nação próspera. Nada se faz no poder público sem a perspectiva da família. As políticas públicas precisam trazer a família para o centro”, defendeu.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou o Selo Empresa Amiga da Família 2019, com o objetivo de reconhecer os empreendimentos comprometidos com o equilíbrio trabalho-família.
Presidente da Subcomissão de Adoção, Pedofilia e Família, o deputado Alexandre Serfiotis (PSD-RJ) disse ser fundamental o desenvolvimento de ferramentas que promovam o equilíbrio pretendido.
“Tanto governo como sociedade civil podem assumir papéis relevantes neste aspecto”, afirmou.
Na avaliação da secretária nacional da Família, Angela Gandra Martins, existe hoje uma descompensação entre trabalho e família, que devem ser encarados de maneira conjunta. “A gente não pode separar, fazer compartimentos estanques entre família e trabalho. Investir na família é gerar desenvolvimento. Uma pessoa equilibrada trabalha melhor. Uma pessoa que tem uma família bem estruturada trabalha melhor”, declarou.
Empresas
Em sua fala, a procuradora especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputada distrital Júlia Lucy (Novo), disse que as empresas ainda não perceberam que lucram mais se tiverem funcionários mais felizes. “Não é só a mãe. É o homem também. É importante a gente trabalhar com a parentalidade, do cuidado compartilhado. Se trabalharmos só com a perspectiva da mãe, vamos dificultar sua permanência no mercado de trabalho”, observou.
Por outro lado, Lucy disse não culpar as empresas em um contexto onde sai caro ter um empregado. “A empresa exposta à competição de mercado está com dificuldade de aderir à proteção da família”, diagnosticou. “É aí que entra o Estado. Culpar as empresas não adianta nada.”
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que sugeriu o seminário junto com outros parlamentares, disse que, se houver reforço orçamentário e cumprimento da atual legislação, o Brasil terá crianças preparadas para futuramente ingressar no mercado de trabalho.
Definição
Segundo os palestrantes, as políticas também não devem se prender a nenhum conceito imutável de família, até porque hoje existem diversos tipos de família, entre elas as monoparentais e as de casais gays. “Ninguém aqui tem o poder de definir o que é família. No fundo, a família é uma exigência da natureza humana, para onde confluem as nossas inclinações mais íntimas”, afirmou o deputado Enrico Misasi (PV-SP).
O seminário está sendo promovido ao longo de toda esta terça-feira, por iniciativa das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Seguridade Social e Família; de Educação; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Agência Câmara, 30 de outubro de 2019
