Receita espera agregar 1 milhão de novos declarantes, graças ao baixo nível de desemprego e ao aumento da renda da população
Prepare-se para a maratona de todo ano – é tempo de se ocupar com a declaração do Imposto de Renda. O programa de declaração estará disponível para download a partir das 8 horas da próxima segunda-feira, 25 de fevereiro, e os documentos já podem ser enviados a partir do dia 1.º de março. O prazo vai até 30 de abril.
A Receita espera a entrega de 26 milhões de declarações neste ano. Em 2012, foram cerca de 25 milhões. “O número de declarantes cresce porque há crescimento de empregos e de ajuste dos valores recebidos pelas pessoas”, afirmou o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir. Quem não entregar a declaração está sujeito a multa com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do IR devido.
Adir destacou como novidade, este ano, a possibilidade de o contribuinte importar dados da declaração do ano anterior relativos a pagamentos efetuados. Ao abrir o programa, segundo ele, o contribuinte poderá fazer essa opção, que puxará os dados de escolas, médicos e planos de saúde, por exemplo. Será necessário atualizar apenas o valor. “Isso ajuda porque todo ano temos os mesmos tipos de gastos”, disse Adir.
Está obrigado a declarar Imposto de Renda quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 24.556,65 ou rendimentos isentos cuja soma seja superior a R$ 40 mil. Também tem que declarar quem teve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou que realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.
Os valores para dedução foram ajustados. Para dependentes, o valor passou de R$ 1.889,64 para R$ 1.974,72. Para gastos com educação, o abatimento é de R$ 3.091,35. A dedução de despesas com empregada doméstica é de R$ 985,96.
Também houve mudança em relação a doações para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (nacional, distrital, estaduais e municipais). O contribuinte poderá fazer a doação no momento da declaração. “Ele escolhe na declaração para qual fundo quer doar e a Receita passa esse valor”, explicou Adir. Quem não fez doações durante o ano, poderá doar até 3% do imposto devido por meio da declaração.
Supersimplificada
Este deverá ser o último ano de apresentação da declaração simplificada. A Receita Federal pretende concluir o projeto da declaração pré-preenchida e aumentar o número de contribuintes beneficiados. O projeto inicial do Fisco era atender apenas os contribuintes com uma única fonte de renda. Os dados passariam a constar em um documento preenchido previamente pela Receita para ser confirmado pelos contribuintes. A novidade deve começar a valer em 2014.
Fonte: Gazeta do Povo, 20 de fevereiro de 2013
