O Ministério da Economia pretende propor ao presidente Jair Bolsonaro que considere apenas a reposição da inflação ao corrigir o valor do salário mínimo para 2020. Integrantes da equipe econômica defendem que seja descartado o atual modelo de correção, em vigor desde 2007, que considera o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC. Isso garante ganho real para os trabalhadores nos momentos de crescimento da economia. A mudança do cálculo deve constar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a ser enviado ao Congresso até o próximo dia 15.
A avaliação da equipe econômica é que a regra baseada no PIB ajudou a reduzir desigualdades no país, mas também contribuiu para aumentar as despesas públicas acima da inflação nos últimos anos. As informações são do jornal O Globo desta sexta-feira. Sem levar em conta o desempenho do PIB, o Ministério da Economia prevê economizar R$ 7,6 bilhões com a Previdência. A maior parte dos benefícios pagos está atrelada ao salário mínimo, que hoje está em R$ 998.
A previsão de reajuste do salário mínimo precisa constar da LDO, já que serve de base para o pagamento de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas. A decisão final sobre como o salário mínimo será reajustado vai ser tomada pelo presidente Jair Bolsonaro. A forma com que o reajuste será feito nos anos seguintes a 2020 ainda está sendo estudada.
Congresso em Foco, 08 de abril de 2019
