A expectativa no Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) de Londrina é de que a desoneração da folha de pagamento, anunciada na semana passada pelo governo federal, eleve a formalização de trabalhadores a patamar superior a 85% na cidade. Pela medida, as empresas poderão trocar a contribuição de 20% ao INSS sobre cada empregado por 1% ou 2% da receita bruta anual. Como se trata de um segmento intensivo em mão de obra, o presidente da entidade, Gerson Guariente Junior, diz que a tendência é que a redução de custo leve às contratações com carteira assinada.
Guariente afirma que estudos preliminares apontam que a mudança na tributação representará uma queda de 6% nos gastos de empresas de construção a partir de abril deste ano. Com a cobrança de impostos condicionada à receita, e não ao funcionário, ele acredita que a resposta será positiva. “Uma das finalidades desse projeto é aumentar a formalização, porque muitos deixavam de assinar carteira pelo alto custo”, diz.
Para o consumidor, o presidente do sindicato patronal considera que não deve ocorrer mudança. “É uma redução de custo operacional que permite oferecer melhores condições (ao trabalhador), mas não deve ser transferido ao preço porque representa apenas uma margem maior (para o empresário)”, prevê, ao citar que o setor trabalha com pouco espaço para manobra.
A informalidade atingia mais de 50% dos trabalhadores da construção civil de Londrina há dez anos. Com o boom do setor nos últimos anos e a maior procura por mão de obra no País, o Sinduscon criou um comitê de incentivo à formalização na cidade. Guariente diz que não há números oficiais, mas que o índice caiu hoje para pouco mais de 25%. “Nunca vamos chegar a 100% de carteiras assinadas, mas é possível que a medida eleve a formalização a uns 85%”, conta. Sobre a fatia que resta, ele lembra que, como há pequenas obras para as quais há menor cobrança de laudos técnicos, muitos consumidores buscam apenas profissionais, e não empresas.
No Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a expectativa é semelhante. Porém, o economista do órgão Fabiano Camargo da Silva ainda não se sente seguro sobre a possibilidade de que a desoneração, que considera uma bandeira do setor empresarial, leve à formalização da mão de obra. “Temos outros setores que receberam incentivos, como o automotivo, e que, em momento de crise, ameaçou demitir. Não há garantia de retorno social”, diz.
Silva considera a construção civil um setor que contou com melhoria nas condições de trabalho nos últimos tempos, mas que tem altos níveis de informalidade e de rotatividade. A necessidade de contrapartida seria maior nesse caso, alerta o economista. Mesmo porque ainda não está claro qual será o impacto da desoneração da folha para o deficit da Previdência Social, que está estabilizado entre R$ 41 bilhões e R$ 42 bilhões, segundo disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na semana passada. “A redução de arrecadação tira recursos que iriam direto da Previdência”, lembra, apesar da previsão de Mantega de que o aumento do emprego e da renda gere novas fontes de arrecadação.
Palestra
O Sinduscon de Londrina promove às 16h desta sexta-feira, na sede do sindicato, uma palestra com representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) sobre a desoneração da folha de pagamento do setor. O evento é para associados e convidados.
Fonte: Folha de Londrina, 09 de abril de 2013
