Grupo criado no âmbito do Ministério do Trabalho terá representantes de empresas, dos trabalhadores e da Secretaria de Inspeção do Trabalho para tratar da normatização do setor
O Ministério do Trabalho está formando um grupo tripartite para propor melhorias na área de saúde e segurança dos trabalhadores da construção civil. Com representantes da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), de empresas e dos trabalhadores, o grupo debaterá assuntos relacionados à adesão das construtoras às normas de regulamentação, às ações e aos resultados da fiscalização do trabalho. “O objetivo é atingir um estado ideal de gestão em saúde e segurança do trabalhador no setor”, explica o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST) da SIT, Kleber Pereira de Araújo e Silva.
O fórum fará diagnósticos de acidentes e doenças, apontará os principais motivos que afetam a gestão da segurança e saúde e estabelecerá prognósticos e metas em relação a números de acidentes. Também poderá sugerir mudanças nas Normas Regulamentadoras, quando for necessário, e melhorar a aplicação das normas e a gestão de saúde e segurança no setor, além de auxiliar a fiscalização.
Conscientização – Esses assuntos serão debatidos em reuniões periódicas, a fim de obter-se contribuições para a conscientização dos profissionais ligados à construção civil. “É um esforço para a resolução de problemas, para que seja possível chegar à conclusão mais adequada possível para todos os envolvidos”, comenta Kleber Silva.
Cada bancada do grupo – governo, empresas e trabalhadores – poderá ter até seis representantes. As reuniões serão marcadas de acordo com as questões e demandas levantadas pelos participantes, em locais e datas a serem definidos com antecedência. Na mesma data e local, também poderão ser realizados seminários, palestras e outros eventos com a participação de público interessado.
A formação do fórum já foi discutida com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em reunião no último dia 9 de agosto. As tratativas com os representantes dos trabalhadores estão começando.
Segundo Kleber Silva, o objetivo da SIT é ampliar a iniciativa para outros setores econômicos, criando fóruns nacionais também para tratar propor melhorias na gestão de saúde e segurança dos trabalhadores dos setores de frigoríficos, rural, sucroenergético, entre outros.
Jusbrasil, 17 de agosto de 2018
